CONGRESSO

Parlamentares aderem à Marcha das Mulheres Negras
A próxima quarta-feira (18) será marcada pela realização da Marcha das Mulheres Negras em Brasília. Milhares de mulheres tomarão a Esplanada dos Ministérios em defesa da cidadania plena, por igualdade de salários, respeito e contra a violência. Dados divulgados na segunda-feira (9), no Mapa da Violência, apontam que os assassinatos de mulheres negras aumentaram 54% de 2003 a 2013. N ...
Projeto resguarda vítimas contra rompimento de barragens
Um mar de lama devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco. A lama arrastou caminhões, encobriu casas e deixou pessoas soterradas e ilhadas. São pelo menos seis mortos e mais de 500 pessoas desalojadas pelo “acidente” que já atinge cidades desde Minas Gerais até o Espírito Santo. Com o objetivo de garanti ...
Comissão concede às igrejas poder de questionar leis no STF
A idoneidade do Estado laico foi posta à prova, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados na última semana. Na quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, que autoriza as igrejas a ingressarem com ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por comissão especial que trata do tema. ...
Transpacífico representa ameaça aos trabalhadores
Em outubro, após quase cinco anos de negociação, Estados Unidos, Japão e outros 10 países assinaram o Tratado Transpacífico (TPP, em inglês) – o maior acordo de livre comércio celebrado na história e que reúne 40% das riquezas do mundo. Desde seu anúncio, o tratado vem incentivando discussões sobre seus impactos em diversos países. A criação ...
Ordem do Mérito Cultural homenageia personalidades
A cultura brasileira esteve em destaque na noite desta segunda-feira (9), em Brasília. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, 29 personalidades e cinco instituições receberam a Ordem do Mérito Cultural (OMC). Na cerimônia, o público pôde apreciar monta ...
Campanha conscientiza homens para cuidado com a saúde
Iluminados de azul, a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional, em Brasília, alertam para a importância da prevenção do câncer de próstata. A iniciativa faz parte da campanha “Novembro Azul”, realizada, desde 2012, pelo Instituto Lado a Lado pela Vida e pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). A intenção é incentivar a população masculina a realizar exames ...
Exposição resgata a vitória soviética sobre o nazismo
O dia 9 de maio de 1945 está marcado na história da humanidade. Nesta data a União Soviética impôs uma derrota ao regime de Adolf Hitler, levando ao fim do nazismo, que tentava o domínio dos territórios europeus, africanos e asiáticos. Já se passaram 70 anos desde o Dia da Vitória, mas a memória dos heróis russos permanece viva para o mundo. Durante o período d ...
A primavera das mulheres
Maria Diana, de 25 anos, saiu de casa no último dia 30 para protestar no Centro de São Paulo. O mesmo aconteceu com Fernanda Mello, no Rio de Janeiro. E Letícia. Pollyana. Tábata. Maíra. Foram milhões de mulheres, juntas, ocupando o asfalto de capitais do Brasil nos últimos dias. Como flores de uma forte primavera, passaram a florir mentes e almas pelos centros urbanos. Gritavam em uníssono contra o retro ...
Humberto Teixeira será homenageado com Ordem do Mérito Cultural
O centenário do compositor Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco na quinta-feira (5), Dia Nacional da Cultura: sua escolha para receber a Ordem do Mérito Cultural, principal comenda do governo federal para o setor artístico e cultural. A indicação do compositor de Asa Branca foi apresentada em maio deste ano pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). ...
Senado aprova isenção de visto para estrangeiros durante Jogos Olímpicos
O Senado Federal aprovou o PLC 149/15 (PL 3161/15 na Câmara), que elimina, unilateralmente, a exigência do visto de turistas no período das Olimpíadas do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria conjunta dos deputados Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) e Alex Manente (PPS-SP). A dispensa do visto não está condicionada à aquisição do ingresso para os jogos. A medida também n&atil ...
Câmara comemora 120 anos de relações entre Brasil e Japão
A manhã de quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, foi marcada por uma sessão solene em homenagem aos 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão. O tratado permitiu a chegada ao Brasil dos primeiros imigrantes japoneses 13 anos depois de sua assinatura, em 1908. Atualmente, o Brasil é o país que abriga a maior população de origem nipônica f ...
Proibição de cobrança de roaming avança no Senado
O projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa adicional (“roaming”) aos usuários de telefonia celular que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem recebeu parecer favorável no Senado. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) emitiu parecer favorável ao projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, do Senado, aprovando a continuidade da tramitação da mat&eacu ...