O PCdoB, ao longo de sua história de lutas, tem tido inquebrantável convicção na defesa do Estado nacional soberano e contraditado com energia as investidas neoliberais de desmonte e privatização do setor público. Nosso compromisso com os servidores públicos é permanente. Temos colaborado com a criação e consolidação de seus sindicatos, defendido suas pautas c ...

A atual legislatura na Câmara dos Deputados conta com 53 representantes do sexo feminino. Dessas, apenas três se autodeclaram negras. A baixa representatividade das mulheres negras foi um dos temas abordados, nesta terça-feira (17), durante comissão geral realizada para debater a realidade desta parcela da população. O encontro acontece na véspera da Marcha das Mulheres Negras, que pretende reunir mais de 20 mil m ...

O representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Matteo Mandrile, apresentou sugestões à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da nova lei de migração (PL 2516/15). Mandrile elogiou a proposta que, segundo ele, “contém os mais altos padrões internacionais de direito migratório, incluindo pilares de direitos humanos&rdqu ...

Cerca de 500 educadores de todo o Brasil, representando os 49 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), vieram ao Congresso Nacional na quarta-feira (11), para pedir apoio aos parlamentares na defesa de pautas que garantam mais qualidade para a escola pública. Os trabalhadores entregaram suas reivindicações para deputados e senadores, cobrando a aprova&cc ...

A Comissão Especial que analisa os direitos autorais realizou audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater as isenções destinadas aos órgãos públicos e entidades filantrópicas. Os músicos Tim Rescala e Roberto Frejat, do movimento Procure Saber, cobraram maior transparência do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a efetiv ...

Estudantes de norte a sul do país desembarcaram nesta quinta-feira (12) em Brasília para participar do 41º Congresso Nacional da UBES (Conubes), que iniciou as atividades no Parque da Cidade. São quatro dias de uma programação intensa, que inclui diversos debates e atividades culturais. Mas o ápice do evento será uma passeata, marcada para a manhã de sexta-feira (13), que promete uma batalha contra a ...

Depois de terminar o relacionamento com Ivan Gomes, Shirley Luciane Silva foi morar na casa de uma amiga na zona leste de São Paulo. A vida seguia bem até que um dia Ivan foi ao local e assassinou a ex-companheira a facadas, na frente dos filhos. O caso – considerado feminicídio desde a sanção da Lei 13.104, em março deste ano –, aconteceu em 2013 e representa o drama vivido por milhares de mulheres no Bras ...

Lembro de uma entrevista do repórter Caco Barcellos ao iniciar este artigo. O jornalista era um dos entrevistados na Globo News, quando rebateu ao vivo a prática do chamado “jornalismo declaratório” para o denuncismo sem provas, o suprassumo da imprensa brasileira. Caco desagradou diversos colegas com a declaração, principalmente aqueles que dividem o trabalho no mesmo canal. A prática de acusar ou expor fi ...

O Brasil está, finalmente, caminhando rumo à democratização da mídia. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.188/15, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Apesar de representar um grande passo para a comunicação, o alcance da matéria foi reduzido. Dilma vetou o ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, na quarta-feira (11), proposta que assegura medidas de prevenção contra enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares. As exigências deverão estar presentes nos planos diretores de todos os municípios. Agora, o texto segue para análise no Senado. P ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2960/15, do Executivo, que cria regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma l&iac ...

Mais de 300 índios de diferentes etnias caminharam, na manhã desta quarta-feira (11), pela Esplanada dos Ministérios contra a proposta que é uma ameaça aos povos tradicionais brasileiros. Manifestaram-se em frente ao Palácio do Planalto e seguiram na direção do Congresso Nacional, onde buscam apoio de deputados e de senadores para barrar a PEC 215/00. O processo de regularização d ...