Diante do aumento de casos de infecção pelo vírus zika, identificados em diversos países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta segunda (1), situação de emergência em saúde pública. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que “é preciso investigar e entender melhor a relação entre as infecções pelo vírus zika e ...

O Projeto de Resolução (PRC) 112/15, que institui o Programa de Gestão Sustentável da Câmara dos Deputados, começou a tramitar na Casa. Apresentado na última semana legislativa de 2015 pela deputada Angela Albino (PCdoB-SC), a proposta tem como objetivo “inserir parâmetros e tecnologias que promovam a sustentabilidade de seus edifícios e dos procedimentos administrativos da Câmara”. ...

Ao retomar as reuniões do espaço conhecido como Conselhão, a presidenta Dilma Rousseff destacou que os mecanismos de participação direta das forças vivas da sociedade são necessários para estimular um novo ciclo de crescimento. “Preciso do Conselho e das ideias e propostas que podem nascer neste fórum para atingir aquela que é a maior das prioridades de meu governo e o maior desejo de ...

O Conselho Superior de Polícia – órgão da Polícia Federal – e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil decretaram, em resolução conjunta, o fim da utilização dos termos “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. De acordo ...

Os últimos dias de 2015 nos reservaram uma importante decisão a celebrarmos. A luta contra o golpe institucional teve uma enorme vitória com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal. A ADPF protocolada pelo Partido Comunista do Brasil teve o desfecho que a democracia merece: impediu um rito do impeachment eivado de ilegalidades patrocinadas por quem deveria conduzi-lo com isenção e imparcialidade. Mesmo que as man ...

O dia 16 de dezembro de foi marcado por uma série de atos em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff em todo o Brasil. Um deles aconteceu no estádio Mané Garrincha, em Brasília, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional da Juventude. Dilma foi recepcionada por gritos de “não vai ter golpe” e “Dilma fica, Cunha sai”, entoados por milhares de jovens, que lotavam o lo ...

Com o objetivo de ampliar as ferramentas para o combate à corrupção, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3897/15, que disciplina os acordos de leniência. A medida pode ser adotada com pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção, e dos ilícitos administrativos previstos na Lei de Licitações e Con ...

O embate no Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu uma vitória estratégica na luta contra as tentativas de golpe no Brasil nesta quinta-feira (17). Em julgamento no Pleno do tribunal, a maioria dos magistrados acolheu os argumentos dos comunistas sobre as ilegalidades na escolha dos membros da comissão especial do impeachment. Na prática, o impedimento da presidenta Dilma Rousseff volta à estaca zero.  " ...

Na última sessão legislativa do ano, deputados e senadores concluíram a votação do Orçamento de 2016, após acordo entre os partidos. Os parlamentares mantiveram o texto do relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), após ajustes na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Além da proposta orçamentária e da LDO, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. ...

Um grupo de artistas e intelectuais, liderado pelo teólogo Leonardo Boff, entregou, nesta quinta-feira (17), à presidenta Dilma Rousseff, um manifesto em defesa da democracia e da legalidade, contra o impeachment e contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O manifesto também foi lido durante ato realizado na Câmara dos Deputados. De acordo com Boff, o entendimento das mais de duas mil pessoas que assina ...

Em uma sessão disputada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin aceitou integralmente o pedido do PCdoB para que a Corte definisse as regras do processo de impeachment no Congresso. Se o rito sugerido for confirmado pelo pleno do Supremo, o processo poderá prosseguir na Câmara, mas sem manobras da oposição e da Presidência da Casa. Em seu voto, Fachin considerou cab&i ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento cautelar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do cargo de deputado federal. O pedido foi entregue no início da noite desta quarta-feira (16) ao Supremo e deve ser analisado por seus 11 ministros em fevereiro. Leia também:  ...