CONGRESSO

Alterações em PLC preveem novos concursos públicos e reajuste salarial de servidores
Em defesa dos direitos dos trabalhadores e da qualidade dos serviços públicos, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou 31 emendas modificativas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, além de medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Da forma que consta, a matéria penaliza os servidores p&ua ...
Cardozo pede arquivamento de impeachment de Dilma
A oitava reunião da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi marcada pela defesa da dirigente. Em quase três horas, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, desmontou os argumentos jurídicos e políticos que, teoricamente, sustentavam o pedido de impedimento da petista. Cardozo falou em vícios no processo, na falta de pressupostos jurídicos, em vi ...
Inimigo íntimo
Três minutos bastaram para o PMDB romper com o governo Dilma Rousseff após anos de construção de um projeto político comum. O encontro televisionado, marcado pela ausência de expoentes da sigla, serviu para revelar que um dos grandes patrocinadores do golpe institucional no Brasil está dentro do núcleo palaciano: o vice-presidente da República, Michel Temer. Presidente nacional do PMDB e p ...
O Brasil se levanta contra o golpe
Multicoloridas expressões com um mesmo objetivo atravessaram democraticamente as avenidas do Brasil no dia 31 de março. Um dia histórico para a defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Comparável aos dias que antecederam o golpe de 1964, quando milhares foram às ruas para evitar que o regime militar tomasse o poder. De norte a sul, pessoas de todas as idades, classes sociais, matrizes religio ...
Barbosa e Lodi desmontam tese do impeachment de Dilma
A sétima reunião da comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Dilma Rousseff foi marcada pela audiência que ouviu os argumentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de Direito Financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi. Em seus depoimentos, os dois convidados foram taxativos ao declarar que não houve crime de responsabilidade fiscal cometido pela presidenta da Re ...
Governo federal firma compromisso contra intolerância política
Um balanço sobre os ataques às sedes do PCdoB, a gabinetes políticos e a lideranças de movimentos sociais de esquerda foi encaminhado ao Ministério da Justiça para que o Estado apure com celeridade os casos. Os escritórios das deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG) foram alvo de atentados nos últimos dois meses. Isso indica que há uma ameaça à liberdade de pensamento em ...
PEC propõe elevar recursos da Defesa para 2% do PIB
Nesta terça-feira (29), parlamentares integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) se reuniram com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, para entregar a ele uma cópia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/16. A matéria pretende elevar os recursos da Defesa para, no mínimo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A ideia já havia si ...
Tumulto marca depoimento de autores do impeachment
Quase três horas depois do início da audiência pública que ouviu os autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da comissão especial que analisa o tema, Rogério Rosso (PSD-DF), terminou a reunião sem que parlamentares governistas pudessem questionar Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.  A sessão que já estava tensa ganhou ares de briga de rua, com empurrões ...
Cunha tenta golpe para ter maioria no Conselho de Ética
José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de tentar um "golpe" no Parlamento. "Neste ano, a palavra que mais ouvi falar é golpe. Eu não enxergava golpe em lugar nenhum. Mas ontem eu enxerguei, senti e apreciei a tentativa de golpe nesta casa", afirmou Araújo, em reunião do Conselho nesta quarta-fe ...
Frente em Defesa da Democracia é lançada no Congresso
A batalha pela manutenção da democracia ganhou novo instrumento de ação na tarde desta quarta-feira (30). Em meio a cartazes de “não vai ter golpe” e de palavras de ordem exigindo respeito à Constituição, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia foi lançada no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Composto por parlamentares de diferentes legendas e apoia ...
“Temer joga no lixo sua trajetória política”, diz Daniel
A tarde desta terça-feira (29) foi marcada pelo anúncio relâmpago do PMDB sobre sua saída do governo Dilma. Aos brados de “Brasil pra frente, Temer presidente”, a legenda aprovou simbolicamente a moção que determina a entrega de todos os cargos no Executivo e a punição de quem desobedecer a resolução. A oficialização foi feita na Câmara dos Deputados, sob coman ...
CPI vai investigar Máfia do Futebol
O final de maio de 2015 foi marcado por denúncias de corrupção feitas pelo FBI envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). A investigação aponta para a existência de um esquema mundial de propinas e subornos relativo à comercialização de jogos e direitos de marketing de competições de futebol e j&aacut ...