A homenagem do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra - reconhecido em decisão judicial como torturador na Ditadura Militar - pode lhe custar o mandato. Líderes do PSol, PCdoB, PT, PDT e Rede entraram com representação criminal, nesta quarta-feira (28), na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o parlamentar seja punido com a cassação pelos c ...

A presença de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, na presidência da Câmara dos Deputados “violenta” a democracia e agride a soberania do Congresso Nacional. A afirmação foi feita esta semana por diversos parlamentares da Bancada do PCdoB na Câmara durante sessões no Plenário da Casa. “Isto não pode funcionar, há um ...

Depois de um processo marcado por ilegalidades na Câmara, a análise do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff chegou ao Senado já comprometida. Nesta terça-feira (26), na sessão de instalação da comissão especial que avaliará a admissibilidade do processo, os parlamentares confirmaram Raimundo Lira (PMDB-PB) na presidência do colegiado e Antonio Anastasia (PSDB-MG) na relatoria. ...

A deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB, reuniu na tarde desta segunda-feira (18) parlamentares e representantes de movimentos sociais, embaixadas e do Comitê Pró-Democracia do Congresso para avaliar a votação de domingo (18) na Câmara e discutir as perspectivas de ação e mobilização para a chegada do processo no Senado. “Nós tivemos um revés ...

Nesta segunda-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.271, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. O texto é originário do Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A lei foi publicada no Diário Oficial da União. Alice Portugal, uma das parlamentares que mais se destaca na luta pela ampliação dos direitos das m ...

O deputado-federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr. (MA), apresentou na manhã desta terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 5044/2016, que regulamenta a licença maternidade em 180 dias consecutivos para servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais, sem prejuízos à remuneração. Hoje, a Lei 8.112, ...

Após o golpe passar no plenário da Câmara na noite de domingo, parlamentares comunistas reuniram-se com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para discutir os próximos passos da defesa da democracia e da luta contra o golpe no Senado. O clima é mais favorável entre os senadores, avaliou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “O Senado &eac ...

Depois de mais de nove horas de debates e votação, a Câmara aprovou, neste domingo (17), a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 367 votos favoráveis e 137 contrários. O resultado do Plenário consolidou o golpe em curso, encabeçado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A Bancada Comunista e ...

Após três dias de sessões que se estenderam pela madrugada, a oposição, setores do Judiciário, da mídia e do Ministério Público conseguiram avançar no golpe institucional no Brasil numa primeira batalha. Mas a guerra não está perdida. No Senado, quando se analisar o mérito, ficará evidente que não existem elementos jurídicos que justifiquem o impeachm ...

O Brasil vive um dia histórico. Cinquenta e dois anos depois do golpe que deu início à ditadura militar, o país vive uma nova empreitada contra um governo popular. Desta vez, no entanto, quem está no comando da conspiração não são os militares, mas o vice-presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados. Depois de dois dias de intensos debates no Plenário da Casa, ...

Em 2015, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal contra a presidenta Dilma Rousseff depois que o PT declarou que não apoiaria o parlamentar no Conselho de Ética, que o investiga por quebra de decoro. Desde então, Cunha encabeça uma verdadeira caçada ao governo da petista, que culmina nas sessões desta semana, qu ...

Nesta quinta-feira (14), um grupo de juristas e representantes do Ministério Público (MP) entregou à presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), documento contestando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, esclarece que Dilma não cometeu crime de responsabilidade quando s ...