A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2536/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista. Para a parlamentar, a instituição da data pode estimular incentivos ao segmento. “Este gênero no Brasil tem sido premiado em várias oportunidades no mundo inteiro e a criação do Dia ...

Deputados, senadores e representantes da sociedade civil organizada lançaram, nesta quarta-feira (18), uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. A ideia é evitar o avanço de pautas que limitam os direitos adquiridos, como os projetos de lei (PLS) 87/10 e 30/15, que autorizam a terceirização nas atividades-fim das empresas, ambos em tramitação no Senado; o PL 4193/12, que permite ...

Foram 25 minutos analisando avanços da última década no Brasil e as ameaças de retrocessos trazidas pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Nesta terça-feira (17), a deputada Angela Albino (PCdoB-SC) ocupou a tribuna para se manifestar sobre o grave momento político do país. “Perdemos uma importante batalha, mas a guerra ainda está em curso. Precisamos mais do que nunca resistir nas ru ...

Assim como as demais áreas do governo interino, a comunicação pública não ficou de fora das arbitrariedades de Michel Temer. Na terça-feira (17), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contrariando a Lei 11.652/08, que institui os princípios e objetivos dos servi&c ...

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), não sustentou nem por doze horas as declarações feitas ao jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (16). Em uma entrevista exclusiva, o titular da Pasta foi taxativo em relação à necessidade de se rever o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que, segundo ele, o Estado não conseguiria “sustentar o nível de dir ...

Um novo projeto de lei garante a continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), colocando-o como uma ação permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. O PL 5180/2016, apresentado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), visa preservar o programa, que esteve ...

Titular da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) propôs ao colegiado a convocação do ministro Mendonça Filho. O objetivo é esclarecer se haverá a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni), do sistema de cotas e de demais programas do Ministério da Educação e Cultura. A solicitação da parlamentar se d& ...

Homens, brancos, ricos e investigados por corrupção. Este é o perfil médio do ministério escolhido por Michel Temer (PMDB) que assumiu interinamente a Presidência da República após tramar sem pudor golpe contra a parceira de chapa Dilma Rousseff, primeira presidenta da história do Brasil. O retrato do governo ilegítimo de Temer revela ainda mais os motivos que levaram o vice-presid ...

Um governo de homens. Assim é o primeiro escalão das Pastas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). É a primeira vez, desde Ernesto Geisel (1974-1979), que um presidente não inclui mulheres na Esplanada dos Ministérios. A falta de paridade de gênero vem gerando polêmica desde que o peemedebista assumiu a Presidência da República, na quinta-feira (12). A representante do esc ...

Michel Temer (PMDB) mal assumiu o governo e já deixou sua marca com a extinção de pastas importantes e com a falta de diversidade na montagem de seu governo interino. Na “reforma ministerial”, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada ainda na quinta-feira (12), Temer reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Entre as medidas mais polêmicas est& ...

Minutos antes de Dilma Rousseff abraçar manifestantes sob chuva de rosas, gritos, aplausos e sol intenso, lágrimas eram vistas nos rostos de servidores do Palácio do Planalto. Na manhã sombria marcada pelo golpe contra a democracia, a primeira mulher eleita presidente da República fez o último discurso antes do afastamento de até 180 dias determinado pelo Senado. Após 20 horas de sessão, a Casa dec ...

Vinte e quatro anos depois do impeachment de Fernando Collor de Melo, o Brasil vive um novo afastamento de presidente da República. Agora, no entanto, o clima é de golpe institucional, uma vez que nem deputados, nem senadores conseguiram convencer que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, mas mesmo assim, aprovaram seu afastamento do Palácio do Planalto. Em sessão iniciada nesta quarta-feira (11) e que terminou às ...