A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), realizou na quarta-feira (18), mesa redonda com representantes da sociedade civil organizada com o objetivo de receber sugestões das principais organizações que representam a população brasileira para construir uma agenda proativa. Representantes de quase 30 entidades de t ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou esta semana um Projeto de Lei Complementar (PLC 282/2016) que visa estender a qualquer livro, jornal ou periódico publicado em meio eletrônico imunidade tributária. Hoje, a isenção não contempla os livros digitais, apenas os impressos em papel. Para o deputado, não é possível hoje em dia "reduzir o livro tão somente a um conju ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2536/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista. Para a parlamentar, a instituição da data pode estimular incentivos ao segmento. “Este gênero no Brasil tem sido premiado em várias oportunidades no mundo inteiro e a criação do Dia ...

Deputados, senadores e representantes da sociedade civil organizada lançaram, nesta quarta-feira (18), uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora. A ideia é evitar o avanço de pautas que limitam os direitos adquiridos, como os projetos de lei (PLS) 87/10 e 30/15, que autorizam a terceirização nas atividades-fim das empresas, ambos em tramitação no Senado; o PL 4193/12, que permite ...

Foram 25 minutos analisando avanços da última década no Brasil e as ameaças de retrocessos trazidas pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Nesta terça-feira (17), a deputada Angela Albino (PCdoB-SC) ocupou a tribuna para se manifestar sobre o grave momento político do país. “Perdemos uma importante batalha, mas a guerra ainda está em curso. Precisamos mais do que nunca resistir nas ru ...

Assim como as demais áreas do governo interino, a comunicação pública não ficou de fora das arbitrariedades de Michel Temer. Na terça-feira (17), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contrariando a Lei 11.652/08, que institui os princípios e objetivos dos servi&c ...

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), não sustentou nem por doze horas as declarações feitas ao jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (16). Em uma entrevista exclusiva, o titular da Pasta foi taxativo em relação à necessidade de se rever o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que, segundo ele, o Estado não conseguiria “sustentar o nível de dir ...

Um novo projeto de lei garante a continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), colocando-o como uma ação permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. O PL 5180/2016, apresentado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), visa preservar o programa, que esteve ...

Titular da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) propôs ao colegiado a convocação do ministro Mendonça Filho. O objetivo é esclarecer se haverá a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni), do sistema de cotas e de demais programas do Ministério da Educação e Cultura. A solicitação da parlamentar se d& ...

Homens, brancos, ricos e investigados por corrupção. Este é o perfil médio do ministério escolhido por Michel Temer (PMDB) que assumiu interinamente a Presidência da República após tramar sem pudor golpe contra a parceira de chapa Dilma Rousseff, primeira presidenta da história do Brasil. O retrato do governo ilegítimo de Temer revela ainda mais os motivos que levaram o vice-presid ...

Um governo de homens. Assim é o primeiro escalão das Pastas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). É a primeira vez, desde Ernesto Geisel (1974-1979), que um presidente não inclui mulheres na Esplanada dos Ministérios. A falta de paridade de gênero vem gerando polêmica desde que o peemedebista assumiu a Presidência da República, na quinta-feira (12). A representante do esc ...

Michel Temer (PMDB) mal assumiu o governo e já deixou sua marca com a extinção de pastas importantes e com a falta de diversidade na montagem de seu governo interino. Na “reforma ministerial”, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada ainda na quinta-feira (12), Temer reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Entre as medidas mais polêmicas est& ...