A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final do colegiado, apresentado pelo deputado Espiridião Amin (PP-SC). PCdoB, PT, PTB e Rede recomendaram a rejeição do texto por incluir projeto de lei que dá liberdade para que os juízes determinem o bloqueio de sites e aplicativos. Segundo a deputada Alice Por ...

Demorou 141 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestasse sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do seu mandato. Mas nesta quinta-feira (5), enfim, após o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, conceder liminar de ...

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (4), ao lado de Ronaldo Lessa (PDT-AL), na primeira vice-presidência e Luiz Couto (PT-PB), na segunda. Chico Lopes aponta a importância de se garantir a participação social mesmo em um momento de avanço de forças conservadoras, com a tentativ ...

“Vamos jogar força nesta comissão novamente para que a cultura tenha representação e espaço nesta Casa”, avisa a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao ser eleita para a segunda vice-presidência da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (4). A parlamentar presidiu o colegiado em 2013, no ano de sua criação, onde conseguiu dar visibilidade ao tema na Câmara e promoveu debates sobre ...

Esta semana foi marcada pela instalação das comissões permanentes da Câmara. Cinco meses após o início dos trabalhos legislativos, Jô Moraes (PCdoB-MG) passou a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) para Pedro Vilela (PSDB-AL). A gestão comunista foi marcada pelo diálogo e pela articulação de pautas como, por exemp ...

Deputados de seis partidos se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na tarde desta terça-feira (3), para reiterar a importância de o tribunal julgar o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, os parlamentares do PCdoB, PSol, PT, Rede PDT e PPS entregaram um documento com 16 razões favoráveis à saída de Cunha. E ...

Em meio a ameaças no mundo do trabalho, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público iniciou as atividades com a missão de analisar os reflexos diretos da crise econômica sobre os trabalhadores, desemprego, terceirização e precarização das relações trabalhistas. Durante a instalação do colegiado, o vice-presidente Orlando Silv ...

O aprofundamento das crises política e econômica agravado pelo avanço do golpe institucional no Brasil exige ações imediatas para preservarmos a democracia. Diante da ofensiva dos golpistas no Senado que tentam a todo custo derrubar a presidenta Dilma Rousseff, mesmo sem crime de responsabilidade, é hora de resgatar a soberania do voto popular, deixando a população decidir se quer ou não antecipar e ...

Para enfrentar a grave crise política e econômica que o Brasil atravessa, o PMDB tem se colocado como porta-voz do mercado financeiro. No documento intitulado Ponte para o Futuro, apresentado pelo vice-presidente, Michel Temer, em 2015, estão elencadas propostas que ameaçam as principais conquistas e os direitos adquiridos pelos trabalhadores. As propostas de retomada da agenda neoliberal fazem parte do programa para um ev ...

O anúncio de que algumas operadoras de internet fixa passariam a adotar o sistema de franquia de dados para os serviços de internet banda larga provocou descontentamento entre os consumidores de todo o país. O sistema, que é comum nos planos de internet para celular, prevê que a velocidade da internet seja cortada ou reduzida ao atingir o limite de dados contratados no plano ou a cobrança pelos dados excedentes. ...

Diante do avanço do golpe institucional no Brasil, parlamentares do PCdoB propõem  construção de proposta para que a população seja consultada sobre a realização ou não de eleição presidencial antecipada e em que prazo. A ideia é que seja feito plebiscito em outubro deste ano. Setores do Legislativo, do Judiciário e da mídia apostam em artimanhas p ...

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) é o indicado pelo PCdoB para presidir a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Em um momento em que forças ultraconservadoras estão na iminência de tomar o poder de forma autoritária e antidemocrática, no que pode ser o início de uma era de muitas dificuldades para a participação social, Chico Lopes aponta a im ...