Um ano atrás, deputados do DEM anunciavam a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet como um troféu. Sob o manto da investigação de supostas irregularidades na aplicação da legislação de incentivo à cultura, os democratas queriam criminalizar artistas que denominaram de “simpatizantes do PT”, como forma de punição por se ...

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (9) a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos. A medida faz parte do segundo relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP). Pela desincompatibilização, a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ...

Em dia de votação dos destaques ao texto da Reforma da Previdência, a população mais uma vez foi impedida de entrar na Câmara dos Deputados e parlamentares da Oposição fizeram protesto na Casa. A líder da Bancada Comunist ...

A formulação de uma lei específica, o fortalecimento do jornalismo profissional e a educação da sociedade para lidar com as redes sociais são alguns dos caminhos apontados por especialistas para coibir a proliferação de notícias falsas no Brasil. O impacto dessas notícias na democracia foi o tema da 11ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que aconteceu nes ...

A Câmara dos Deputados amanheceu fechada e cercada por policiais na terça-feira (9). A determinação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez com que a entrada à “Casa do Povo” ficasse restrita a parlamentares, servidores e imprensa no dia em que a Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu a votação da proposta. O forte aparato policia ...

Os movimentos do governo golpista de Michel Temer vão a galope no rumo de tentar aprovar a reforma que gerará a maior exclusão previdenciária já imposta aos brasileiros. Para fazer seu trabalho sujo, impõe uma enorme dificuldade de acesso à Câmara dos Deputados, impedindo que os grupos e categorias, aflitos por discutirem seus direitos, possam explicitar os prejuízos embutidos na reforma. ...

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Tem como atribuição participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação. Em abril deste ano, o go ...

A base aliada de Michel Temer, composta também pela bancada ruralista, iniciou nesta semana a movimentação para alterar as relações de trabalho no campo. O empenho dos parlamentares é para acelerar a instalação de comissão especial na Câmara dos Deputados com o objetivo de analisar o Projeto de Lei (PL) 6442/16, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que, entre outras coisas, ...

PCdoB na Câmara – Por que a reforma política voltou à pauta da Câmara? Luciana Santos – O que tem motivado a retomada do debate é uma decisão que o Supremo tomou de acabar com o financiamento empresarial de campanhas. Infelizmente, não foi esta Casa que decidiu isso. O PCdoB sempre lutou por isso por acreditar que o financiamento empresarial é uma das ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para debater as pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul, uma vasta região marítima situada na fronteira leste do Brasil, cuja área e potencial estratégico e econômico assemelham-se ao da Amazônia Verde. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ...

Representantes de consumidores e de lojistas divergiram nesta quarta-feira (3) sobre a forma de proteção de dados pessoais, mas concordaram com a necessidade de se evitar abusos que possam ser cometidos com a utilização desses dados por empresas. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa proposta sobre o tratamento de dados pessoais (PLs 4060/12 e 5276/16). Para o rel ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a admissibilidade da proposta de reforma política proveniente do Senado Federal. A análise da proposição vinha sendo adiada desde o início de abril. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 veda as coligações entre partidos nas elei&cce ...