A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, do senador Reguffe (sem partido-DF), que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-preside ...

A formação da Frente em Defesa da legalidade e contra as propostas de reformas do governo federal deve ser formalizada em ato, na próxima semana, com a presença de parlamentares e presidentes do PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e Rede. Deputados, senadores e dirigentes de partidos políticos elegeram, nesta segunda-feira (29), como símbolo da campanha atual a arte utilizada em 1984, criada pelo artista plástico Henfil.& ...

O tempo de Michel Temer no comando do país está chegando ao fim. A forma como se dará sua saída, no entanto, é que ainda está eivada de especulações. Impeachment, cassação, renúncia são algumas cartas postas na mesa do presidente ilegítimo, que a cada dia vê sua base minguando e as denúncias chegando mais próximas do Palácio do Planalto e de se ...

A atitude desvairada de Michel Temer de colocar as Forças Armadas nas ruas demonstra que o presidente ilegítimo é capaz de levar o Brasil ao caos para se manter no poder. É hora de intensificarmos a nossa luta para garantir a saída imediata do golpista que cometeu crime de responsabilidade que o Brasil todo assistiu pela TV. É importante lembrarmos que a ditadura militar começou dessa mesma forma suti ...

A prevalência de um olhar adulto e masculino têm negligenciado a necessidade de políticas públicas voltadas para as meninas e as adolescentes, destacaram as palestrantes da audiência pública sobre Empoderamento das Meninas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Com mediação da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), o debate foi realizado nesta quinta-feira (25), no Senado, pe ...

Nesta quinta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou mais um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Até o momento existem 14 solicitações de afastamento do presidente da República. No texto, a Ordem deixa evidente que Temer teria se omitido ao não informar a confissão de crimes cometidos por parte do empresário da JBS, Joesley Batista ...

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, que alterou e substituiu o antigo Código Florestal, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 25 de maio de 2012. O marco legal busca equilibrar meio ambiente e produção rural. São normas gerais sobre a proteção e exploração de florestas e outros tipos de vegetação. “Gostemos ou não gostemos do ...

Enquanto 150 mil manifestantes eram reprimidos na Esplanada, a base governista insistia em votar propostas de interesse do Palácio do Planalto na Câmara dos Deputados para aparentar normalidade no país. Como se não bastasse isso, o presidente golpista Michel Temer pediu a intervenção das Forças Armadas, instalando um Estado de sítio. Em protesto, a Oposição se retirou do Plenário da Ca ...