Deputados e senadores protocolaram nesta quinta-feira (21), requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre os estados do Pará e do Amapá, para mineração privada. Assinaram o documento 202 deputados e 28 senadores. Par ...

A matéria torna válida em todo território nacional, como prova de identidade, a carteira de radialistas emitida pelo sindicato da categoria, podendo, em caso de inexistir sindicato, ser emitida por Federação, devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. A deputada Alice, sempre vigilante e em busca de melhorias para os trabalhadores brasileiros, comemora a aprovaçã ...

Durante sessão da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/09), Alice Portugal falou sobre essa categoria estratégica, que atua nas áreas de auditoria e fiscalização desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos, entre outros, até o produto final como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feij&a ...

O posicionamento favorável de 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao envio à Câmara da segunda denúncia feita contra Michel Temer pela Procuradoria Geral da República (PGR) já começou a repercutir no Congresso. Apenas Gilmar Mendes se posicionou contrário ao envio. Agora, a Câmara terá mais uma chance de abrir a investigação contra o peemedebis ...

A Câmara dos Deputados manteve, na noite desta quarta-feira (20), por 348 votos contra 87 e quatro abstenções, as coligações para as eleições de 2018. O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 282/16, aprovado no último dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a formação de coligações já no ano que vem, mas ao analisar destaques com ...

A polêmica proposta que diminui a idade penal de 18 para 16 anos voltou à pauta do Congresso esta semana. Depois de dormitar dois anos, após aprovação na Câmara, o texto foi desenterrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas sua votação não teve êxito e acabou sendo adiada. A ameaça de votação do tema, reun ...

As frentes parlamentares da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional e da Soberania Nacional se reuniram nesta terça-feira (19) com integrantes do setor elétrico para tratar de ações contra as propostas do governo de Michel Temer sobre privatizações na área. De acordo com o vice-presidente da frente da Engenharia, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o grupo terá um papel importante de ...

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (19) a proposta que transformaria o atual sistema eleitoral no “distritão”, em 2018, e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores. A proposta vinha sendo discutida há meses, mas assim como nas últimas semanas, os parlamentares não chegaram a um consenso sobre a matéria. ...

Em decisão polêmica, o magistrado autorizou nesta semana psicólogos a realizarem terapias de reorientação sexual direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. A liberação foi dada em meio a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão da Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe esse tipo de tratam ...

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, pode ter de vir à Câmara explicar, entre outras questões, a declaração feita pelo general Antonio Hamilton Martins Mourão, no último dia 15, em uma palestra, em Brasília. Na ocasião, o oficial afirmou que se as instituições não conseguissem solucionar o “problema político, pela ação do Judiciário, retirando d ...

A Comissão de Educação (CE) da Câmara aprovou na última semana proposta que torna obrigatória a criação de hortas em instituições de ensino públicas, na educação básica. Além de propiciar o contato dos estudantes com a produção agrícola e estimular hábitos saudáveis, a produção alimentícia reforç ...

Artistas, produtores culturais e parlamentares fizeram uma peregrinação no Congresso nesta terça-feira (19) para garantir a derrubada do veto presidencial à prorrogação do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual. Após ajuste patrocinado por acordo no Congresso, que garantia a prorr ...