CONGRESSO

O ano perdido
Um ano depois de Michel Temer tomar o poder por meio de golpe parlamentar e jurídico, o Brasil contabiliza graves prejuízos trazidos pelos sucessivos desmontes do Estado democrático soberano e pelo agravamento da crise econômica e política. Sem respaldo do voto popular, o presidente ilegítimo retoma a agenda ultraliberal dos anos 90, priorizando um projeto político derrotado nas eleições ...
Michel Temer: do golpe ao desmonte do Estado brasileiro
No dia 31 de agosto, o Brasil completou um ano com Michel Temer oficialmente à frente da Presidência da República. Depois do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente escolhida para o cargo por 54 milhões de brasileiros, o governo crava as garras na população e ameaça constantemente a soberania do próprio país. São inúmeros os retrocessos que o povo enfrenta de ...
Na mira da PGR, Reforma Trabalhista pode ser derrubada
O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal extingue direitos constitucionais dos tra ...
Governo patina e não conclui votação da meta de rombo em 2018
A tão falada "governabilidade" do governo de Michel Temer derrete. O Congresso Nacional aprovou o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. A sessão se arrastou pela madrugada desta quarta-feira (31) e o governo não conseguiu garantir o quórum para dar prosseguimento à votação, qu ...
Deputados propõem mudanças nas regras para nomeações de diretores de hospitais públicos
A crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro pode provocar uma mudança nas regras para indicações dos administradores das unidades de saúde. É o que prevê o projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (31) por parlamentares da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação. Em pouco mais de um mês de trabalho, os deputados avaliaram a total “falt ...
Comunistas apontam os caminhos para o Brasil
Perto de comemorar um século de luta na vida política nacional, o Partido Comunista do Brasil lançou, nesta quarta-feira (30), as teses do seu 14º Congresso. O poema de Thiago de Melo, “faz escuro, mas eu canto”, foi a tônica das falas do presidente da República em exercício, lideranças partidárias, dirigentes de movimentos sociais e diplomatas presentes na solenidade. A preside ...
Câmara aprova medida que pode acabar com o BNDES
Apesar da resistência e do embate feitos pelos partidos da Oposição, o Plenário da Câmara conseguiu aprovar a Medida Provisória (MP) 777/17 na tarde desta quarta-feira (30). O texto-base, que cria uma nova taxa de juros para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já havia recebido o aval da maioria dos parlamentares na última semana, restava apenas a votação dos ...
Justiça suspende decreto de Temer que fere Amazônia
A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (29), a interrupção de qualquer ato administrativo que extinga a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), no coração da Amazônia. Com isso, o decreto publicado por Michel Temer no Diário Oficial da União, no qual a área de 47 mil metros quadrados seria entregue para exploração mineral, foi suspenso. A ...
Comissão aprova projeto que reduz contas de luz
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 7996/17, que propõe a redução da conta de energia elétrica para pessoas que têm baixo consumo. O PL reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre o consumo de energia elétrica, utilizado até o limite de 100 kWh. Para o deputado Moisés Diniz (PCdoB-A ...
Temer desmonta o Brasil
O maior pacote de privatizações em décadas é o preço que o mercado cobra para a manutenção do ilegítimo Michel Temer no poder. Incapaz de reduzir a dívida pública, o governo golpista quer vender a soberania nacional se desfazendo velozmente de patrimônio público, estratégico para o fomento da economia e do desenvolvimento do país. O Palácio do Pla ...
PCdoB lança tese do 14º Congresso no Parlamento
Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), este é um momento de unidade. A expectativa é que a cerimônia de lançamento da tese comunista conte com a presença de líderes partidários, autoridades de distintos poderes, além de representantes de entidades sociais, personalidades, intelectuais, juventude e trabalhadores. “Só esta interação e troca de ...
Câmara homenageia os 50 anos da Universidade de Caxias do Sul
Os 50 anos de fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS) foram homenageados nesta quinta-feira (24), em sessão da Câmara dos Deputados. A solenidade foi solicitada por meio de requerimentos dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Erika Kokay (PT-DF). A Universidade de Caxias do Sul foi fundada em 10 de fevereiro de 1967 e congregou as instituições mantenedoras das primeiras faculdades da região: ...