A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara retomou nesta quarta-feira (18) o debate sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. Em seu discurso, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) lembr ...

Alice Portugal denunciou o desmonte dos bancos públicos promovido pelo governo Michel Temer e manifestou integral solidariedade do partido aos funcionários das instituições. Uma reestruturação na Caixa, iniciada em julho deste ano, está atacando as áreas meio do banco e reduzindo o número de empregados e funções nos departamentos responsáveis pelas funções sociais ...

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou na noite desta terça-feira (17) Projeto de Lei 8862/17, subscrito pelo deputado Goulart (PSD-SP), que dispõe sobre a punição de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício da crença, os locais e as liturgias de cultos religiosos. O PL estabelece penas que variam de dois a quatro ano ...

Num dia atipicamente calmo na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) iniciou os debates sobre a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral. Eles foram denunciados em setembro deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de obstruç&atild ...

A bancada comunista apresentou nesta terça-feira (17) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 792/17) para sustar a aplicação da Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que muda o conceito de escravidão contemporânea no país e, com isso, põe em risco o combate ao trabalho escravo. Em tempos de tratativas para livrar Michel Temer da segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da ...

Nesta terça-feira (10), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a Casa promova debate sobre os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia brasileira. Desde que o presidente ilegítimo Michel Temer tomou o poder no Brasil, foram fechadas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em todo o pa&iacut ...

O Outubro Rosa, que ilumina os prédios públicos em Brasília, tornou-se ainda mais  estratégico em 2017 no momento em que a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) está na ordem do dia diante das ameaças governamentais de extermínio. É a primeira vez que a campanha de prevenção de câncer de mama acontece sob a égide de um golpe institucional q ...

A parlamentar solicita que o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, esclareça questões importantes como a compra do modelo de privatização da Eletrobras e de distribuidoras e outras empresas do grupo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); as modificações pretendidas a partir da consulta pública realizada para alteração do marco reg ...

“A Câmara está se transformando na ‘Casa dos Perdões’. E a ‘Casa dos Perdões’, mais uma vez, quer fazer bondade seletiva para defender este governo ilegítimo.” A afirmação, feita pela líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), explicita o foco das matérias que têm sido pautadas na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. Ap ...

Enquanto Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) iniciava a leitura de seu parecer favorável a Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), parlamentares da Oposição lançaram, no corredor ao lado, o Painel da Transparência, para que cada deputado explicite seu voto em relação à segunda denúncia contra o peemedebista e os ministros Moreira Franco, da Se ...

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou, na tarde desta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelos crimes de obstrução de justiça e organiza&cc ...

Esta terça-feira (10), a pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está tomada pelos procedimentos relacionados à segunda denúncia contra Michel Temer e dois de seus ministros – Eliseu Padilha e Moreira Franco – pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa. Antes de iniciar a leitura do parecer de Bonifácio de An ...