A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11), requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 5243/2016, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa T ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (23/11), o Projeto de Lei (PL) 3.012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção. Como foi aprovada sem emendas, a proposta seguirá para a sanção presidencial.  ...

Num jantar para parlamentares esta semana, Temer tentou reunir apoio ao texto da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vendendo a ideia de uma proposta mais enxuta e sem os pontos polêmicos que embarreiram o avanço do texto no Congresso. No entanto, para a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Michel Temer mente aos parlamentares e à população. “Ninguém apresenta uma pr ...

Em sessão conjunta, realizada na noite desta quarta-feira (22), deputados e senadores derrubaram integralmente o veto de Temer ao benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como estabelecido inicialmente na MP enviada pelo governo. Também prorroga, até 2019, i ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura foi relançada na tarde desta quarta-feira (22), na abertura do Seminário Festivais de Teatro do Brasil, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que irá presidir o colegiado. O ato foi aberto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a primeira presidente da Frente em Defesa da Cultura e ...

Dezenas de gestores municipais estiveram presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para cobrar o atendimento de demandas das prefeituras, além de alertar sobre a crise financeira que assola os municípios. A atividade integrou a Mobilização Nacional Municipalista em Brasília em mais uma etapa da campanha ‘Não Deixem os Municípios Afundarem’. Parlamentares manifestaram apoio ...

A insatisfação de deputados do Centrão e do próprio PMDB com o tucano Antonio Imbassahy na articulação política do governo Temer pesou. Na tentativa de acalmar os ânimos e angariar votos para sua Reforma da Previdência, Temer vem cedendo às pressões e nesta quarta-feira (22), o nome de um de seus ferrenhos defensores na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), começou a c ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a emenda substitutiva para a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), a medida não atende às necessidades dos municípios brasileiros. Para ...

Os retrocessos do governo Temer não param. Nesta terça-feira (21), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto para regulamentar pontos da nova Lei de Migração, aprovada no final de 2016 na Câmara e sancionada, com vetos, por Temer em maio deste ano. A esperada regulamentação veio seis meses depois e põe em risco as conquistas produzidas na lei. Para o deputado Orlando Silva ( ...

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a homenagear autoridades, personalidades, instituições ou movimentos sociais que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Por indicação da Bancada do PCdoB na Câmara, Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi uma das agraciadas com a Medalha. "É um reconheci ...

Com faixas e cartazes em punho e palavras de ordem na ponta da língua, mulheres pró e contra a Proposta de Emenda à Constituição 181/15, que, entre outras coisas, proíbe o aborto no Brasil, lotaram o plenário das comissões destinado a retomar a votação da matéria. No último dia 8, o texto-base havia sido aprovado, com voto de 18 homens contra uma mulher, mas ainda faltava a vot ...

Nesta terça-feira (21), representantes de universidades públicas, estudantes e parlamentares discutiram a grave crise da educação superior no Brasil em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. Líder da Bancada Comunista na Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA) disse com tristeza que vivemos dias estranhos de retrocesso e de lutas que deveriam estar superadas. “Estamos revivend ...