As principais centrais sindicais do país criticam a revisão e apresentaram um pedido formal de suspensão ou adiamento da sessão de hoje, mas a reunião foi mantida. Para o deputado Daniel Almeida, o TST prejudicará os trabalhadores ao retroagir em súmulas que garantiam direitos adquiridos em décadas de luta. “É mais um dos absurdos dessa reforma trabalhista que, infelizmente, setore ...

A retomada dos trabalhos legislativos, marcada para esta segunda-feira (5), promete fortes emoções. Após adiamento das discussões sobre as mudanças nas regras previdenciárias no final de 2017, a tão sonhada reforma de Michel Temer, que havia ficado para 19 de fevereiro deste ano, pode subir no telhado de vez, visto que o recesso parlamentar não contribuiu para o aumento no número de votos favor&aac ...

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 775/17, que estreita relações econômicas e políticas entre brasileiros e palestinos. Dessa forma, o colegiado garantiu a aprovação do texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de ...

A partir desta segunda-feira (18), pós-graduandas terão garantido o direito a afastamento por até 120 dias nos casos de maternidade ou adoção, recebendo auxílio da bolsa. Isso porque foi sancionada nesta manhã a Lei 13.536/2017, originária do Projeto de Lei (PL) 3012/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê a prorrogação do benefício para estudantes que de ...

No ano em que o golpe parlamentar e jurídico de Michel Temer se consumou no Brasil, a Bancada do PCdoB no Congresso teve papel decisivo na luta política para reduzir os graves prejuízos trazidos pelos sucessivos desmontes do Estado democrático soberano ao longo de 2017. Enfrentamos batalhas difíceis. O presidente ilegítimo retomou a agenda ultraliberal dos anos 90, priorizando um projeto político derr ...

Depois do mal-estar gerado pelo anúncio prévio do líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que a discussão e votação da PEC 287/16 será feita em fevereiro de 2018. Ainda sem os votos necessários para aprovar a reforma, ...

Jovens representantes de entidades estudantis, da juventude e de partidos políticos defenderam a atualização do Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04), que aguarda votação do Plenário da Câmara dos Deputados. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (14) em comissão geral no plenário da Casa, a pedido dos deputados Baleia Rossi (PMDB-SP) e André Amaral (PMDB-PB). Du ...

Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Educação da Câmara voltou a analisar o Projeto de Lei 5414/16, do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em curso da área de saúde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que é autora do PL 7121/2017, que proíbe totalmente a oferta de cursos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (13), por 206 votos contra 193, a emenda do Senado à Medida Provisória 795/17 que limitava a 31 de julho de 2022 os benefícios do regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Com isso, deputados ligados a ...

Desde o início da reunião deliberativa da Comissão de Minas e Energia (CME) desta quarta-feira (13), marcada para 9h da manhã, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e demais parlamentares da Oposição lutaram para obstruir os trabalhos do colegiado, a afim de impedir o andamento do Projeto de Lei (PL) 6407/13.   A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e end ...

Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (13) veto do presidente Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito às campanhas. O destaque apresentado pelo PCdoB foi aprovado por 302 a 12 pelos deputados e 43 a 6 pelos senadores. Com isso, vale o limite estipulado para pessoas físicas, ou seja, 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), comemorou o resultado. Para ...

“A partir de agora, vamos fazer obstrução. Inclusive em sessões do Congresso. Se eles não recuarem, não vamos deixar nem votar o Orçamento [de 2018]", informou o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE). A orientação é não marcar presença no Plenário para não garantir o quórum necessário para votação. ...