O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado. O PCdoB manife ...

Deputados do PCdoB, PT, DEM e PSDB são contrários à análise de proposta sobre prisão após segunda instância. Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (11), os parlamentares dessas legendas afirmam que a intervenção federal no Rio de Janeiro impede a tramitação da PEC 410/18. O artigo 60 da Constituição diz que ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (11), para reinstalação e eleição dos novos membros de sua presidência. O deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), presidente do colegiado em 2017, foi sucedido pela colega Margarida Salomão (PT-MG). A vice-presidência ficou com João Daniel (PT-SE). A reaproximação com o ...

Com quase 14 milhões de trabalhadores sem espaço no mercado, o Brasil caminha para uma recessão sem precedentes na história. Segundo dados apresentados em março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice atingiu 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2018. Diante deste cenário de aprofundamento da crise econômica, Daniel Almeida (PCdoB-BA), deputado conduz ...

Um dia depois da posse dos novos ministros de Temer, a nomeação de Moreira Franco ao Ministério de Minas e Energia é vista como um balde de água fria na tentativa de privatizar a Eletrobras. Com um diálogo limitado no Parlamento, Franco pode encontrar dificuldade em articular o andamento das matérias no Congresso. A avaliação vem de Casa. Casado com a sogra de Rodrigo Maia (DEM-RJ), pres ...

A privatização da Eletrobras é a nova “menina dos olhos” do governo Temer. No entanto, assim como ocorreu com a Reforma da Previdência (PEC 287/16), a proposta pode subir no telhado e ficar marcada como a segunda grande derrota do presidente ilegítimo no Congresso. Se depender das articulações de parlamentares (inclusive alguns da base aliada) e dos eletricitários, a derrota de Temer é c ...

Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, coordenada pelo presidente, deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), o governo federal garantiu que o texto do decreto para regulamentar a Lei 13.180, que dispõe sobre o reconhecimento do ofício do artesão, está praticamente pronto, e, ainda no primeiro semestre deste ano, a profissão será regulamentada. Foi esta a ...

Líderes de partidos de Oposição anunciaram na noite dessa terça-feira (10) que farão obstrução política em protesto pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). De acordo como líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), a Câmara não pode virar as costas para o momento de crise que vive o país. “Vamos ...

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), as vice-líderes da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) foram, na tarde desta terça-feira (10), à sede da Polícia Federal, em Brasília, pedir que o órgão investigue o autor dos áudios gravados durante o voo que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curit ...

A realização de uma comissão geral na manhã desta terça-feira (10) marcou nova fase de debates sobre o planejamento estratégico da Petrobras e as consequências da falta de investimento na estatal. O fechamento das unidades da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e Sergipe (Fafen) serviu como gatilho para a discussão. Em 19 de março, a Petrobras anunciou a desativaç ...

Consumou-se mais uma etapa do golpe de agosto de 2016. O maior líder político do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está arbitrária e injustamente preso. É um preso político. Está no cárcere por força de vereditos encomendados, previamente tramados. Nenhuma prova foi apresentada contra ele. As sentenças foram alicerçadas tão-somente em declaraç ...

Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, que pode não ter notório saber jurídico, mas entende de justiça, o ex-presidente Lula teve negado seu pedido de um habeas corpus que o protegesse dos que tentam prendê-lo por uma condenação forçada sem qualquer prova”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) sobre a decisão tomada pelo Supremo Tri ...