Líderes de partidos de Oposição anunciaram na noite dessa terça-feira (10) que farão obstrução política em protesto pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). De acordo como líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), a Câmara não pode virar as costas para o momento de crise que vive o país. “Vamos ...

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), as vice-líderes da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) foram, na tarde desta terça-feira (10), à sede da Polícia Federal, em Brasília, pedir que o órgão investigue o autor dos áudios gravados durante o voo que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curit ...

A realização de uma comissão geral na manhã desta terça-feira (10) marcou nova fase de debates sobre o planejamento estratégico da Petrobras e as consequências da falta de investimento na estatal. O fechamento das unidades da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e Sergipe (Fafen) serviu como gatilho para a discussão. Em 19 de março, a Petrobras anunciou a desativaç ...

Consumou-se mais uma etapa do golpe de agosto de 2016. O maior líder político do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está arbitrária e injustamente preso. É um preso político. Está no cárcere por força de vereditos encomendados, previamente tramados. Nenhuma prova foi apresentada contra ele. As sentenças foram alicerçadas tão-somente em declaraç ...

Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, que pode não ter notório saber jurídico, mas entende de justiça, o ex-presidente Lula teve negado seu pedido de um habeas corpus que o protegesse dos que tentam prendê-lo por uma condenação forçada sem qualquer prova”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) sobre a decisão tomada pelo Supremo Tri ...

O Colegiado será presidido pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e terá como 1ª vice-presidente a deputada Professora Dorinha (DEM-TO). Na próxima reunião, será feita a votação da vaga para 3º vice-presidente. Para Alice, o título que mais a honra na Câmara é ser membro titular do Colegiado desde o seu primeiro mandato como deputada federal. “Retomamos a excelê ...

Após a determinação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final da tarde de quinta-feira (5), milhares de pessoas que apoiam o petista iniciaram uma vigília na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, berço político de Lula. O ato reuniu ainda lideranças políticas e de movimentos sociais, que além de prestarem solidariedad ...

“As Forças Armadas não entrarão em uma aventura para levar o País ainda mais ao confronto e à crise econômica”, afirmou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), durante pronunciamento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) nesta quarta-feira (4). A parlamentar analisava a conjuntura nacional e nela as declarações do Comandante do Ex ...

A decisão dos magistrados em indeferir o pedido dos advogados de Lula, coloca em xeque o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que determina a presunção de inocência do réu até o “trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a interpretação dos seis membros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ...

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus preventivo de Lula. Por 6 votos contra 5, o STF negou o pedido da defesa do petista, num julgamento que durou mais de 10 horas. Na avaliação do parlamentar, a decisão do Supremo, apesar de ter que ser respeitada, contraria a Constituição e a legislação penal vigente. “A decis ...

Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo dis ...

Dois tuites feitos pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, na noite de terça-feira (3), acenderam um debate sobre uma possível pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte das Forças Armadas. Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), no STF, o comandante do Exército fez comentários em &ld ...