CONGRESSO

Governo corre contra o tempo para tentar aprovar MPs
A vida do governo no Congresso não anda fácil. Além de uma forte obstrução política feita pela Oposição, Temer também tem enfrentado a “rebeldia” de aliados em matérias de interesse do governo. Agora, uma lista com nove medidas provisórias pode perder a validade antes de chegar à votação. Dessas, duas caducam entre os dias 20 e 31 de maio, a ...
Frentes lançam campanha “O Petróleo é do Brasil”
Deputados, senadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se uniram na tarde de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para o lançamento da campanha “O Petróleo é do Brasil”. O ato, promovido pelas frentes parlamentares mistas em Defesa da Petrobras e da Soberania Nacional, tem por objetivo articular diferentes setores da sociedade para anular as recentes ações do atual governo, que tem ...
Governo aciona tropa de choque para aprovar privatização da Eletrobras
Após 2 horas e 23 minutos, a comissão mista que analisa a MP 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) por 17 votos contra 7. A proposta facilita a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras e é vista por parlamentares da Oposição como porta de entrada para a total privatização da estatal. ...
Governo acelera enterro do setor elétrico brasileiro
O ministro da Fazenda reforçou a decisão do governo Temer de manter a agenda ultraliberal de privatizações. De acordo com Guardia, a União não vai vender ações da Eletrobras, mas apenas reduzir sua participação acionária por falta de recursos próprios. "Queremos transformar a Eletrobras em uma corporação, como é a Embraer, a Vale [do Rio Doce], que pas ...
Orlando: Brasil será ator global se garantir privacidade e livre iniciativa
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo líder do PCdoB na Câmara à Agência Brasil: Deputado, qual é a importância da proteção dos dados pessoais e por que deve ser alvo de uma legislação específica? Orlando Silva: O tema da proteção de dados é muito delicado. Existe hoje no mundo um fator novo, a econ ...
Parlamentares articulam aprovação de lei de dados
Um grupo de parlamentares articula a construção de um calendário de votação nos plenários da Câmara e do Senado de um marco legal sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais. Os relatores da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esperam aprovar um texto consensual até o fim desta Legislatura. Na Câmara ...
“Cadastro positivo só beneficia empresas”, alerta Chico Lopes
A Câmara tenta mais uma vez, esta semana, votar o projeto que implementa um “cadastro positivo” aos consumidores (PLP 441/17, do Senado). A matéria enfrenta forte obstrução de parlamentares da Oposição e até mesmo da base de Temer, mas pode voltar à pauta da Câmara nesta terça-feira (8). Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a proposta prejudica os cidadãos e beneficia som ...
Tragédia anunciada
O prédio de 24 andares que desabou em incêndio, no Centro de São Paulo, é reflexo do desmonte das políticas habitacionais no Brasil. Revela ainda o descaso do poder público com famílias que buscam o direito constitucional à moradia digna. Em São Paulo, há pelo menos 70 edifícios ocupados, que só agora, após essa tragédia recente, serão observados ...
Câmara promoverá atos contra a agenda privatista de Temer
Entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se unirão na próxima terça-feira (8) em ações contra as privatizações na Câmara dos Deputados. A agenda começa às 9h, no auditório Nereu Ramos, onde será realizado seminário para destacar a importância do que &eac ...
Comunistas se solidarizam com sem-teto em São Paulo
Uma mulher e os filhos gêmeos dela são procurados, além do morador que caiu quando era resgatado do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Cadastrados pela prefeitura, 49 moradores do edifício ainda não foram localizados. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a tragédia escancara a defasagem de ...
Câmara vai ao STF garantir diligência de deputados em Curitiba
Uma semana depois que a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, vetou a entrada de parlamentares na Superintendência da Polícia Federal onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão, fixando dia e hora para a realização ...
1°de maio: dia de lutar pelo trabalhador e pela democracia
O início do mês de maio é historicamente marcado pela luta. Conhecido como Dia do Trabalhador, ou do Trabalho, a celebração do dia 1º remonta ao ano de 1886, quando milhares de operários mobilizaram uma greve geral e foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para reivindicar melhores condições de trabalho.  Neste 2018, a tradição de afrontar os patrões e ...