A 15ª edição do Seminário LGBT do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, trouxe como tema os desafios da velhice para debate. No entanto, em alguns grupos, como o de mulheres trans, por exemplo, a expectativa de vida é de 35 anos, o que revela a complexidade do tema e traz à tona outras questões de fundo, como o preconceito e a violência sofridos por essas pessoa ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (6), sessão solene em homenagem aos 200 anos do nascimento de Karl Marx – comemorado no último dia 5 de maio. Filósofo, economista, jornalista e revolucionário comunista, Karl Marx continua tão atual em 2018 quanto nos séculos 19 e 20, influenciando aqueles que lutam contra as injustiças do sistema capitalista. Para o líder do PCdo ...

O governo federal avança nas negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara, localizada no estado do Maranhão. Fundamental para o desenvolvimento tecnológico espacial no lançamento de foguetes, a entrega da estação aos norte-americanos é grave ameaça. Com visita marcada ao Itamaraty para o final de junho, o vice-presidente dos ...

Após a construção de um acordo entre governo e Oposição, deputados aprovaram a Medida Provisória (MP) 820/18, que define ações de assistência emergencial a migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. A MP foi editada por causa da crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, mas s ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), pretende articular a derrubada dos vetos de Michel Temer à Lei da Reoneração, sancionada na última quarta-feira (30). Para o parlamentar, faltou critério a Temer nos vetos dos setores que vão voltar a pagar imposto sobre a folha de pagamento, em vez de uma alíquota sobre o faturamento. “Temer vetou a manutenção d ...

A economia globalizada tem como necessidade básica o processamento de dados pessoais nas mais diversas cadeias produtivas. Quando não há legislação específica, essa realidade traz riscos à privacidade dos cidadãos, direito fundamental nas principais Constituições democráticas do mundo. Os brasileiros estão cada vez mais expostos ao vazamento de informaçõ ...

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1). Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu nesta manhã, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e "suas graves consequências para a vida do país" desencadearam um debate "intenso e por vezes emocional" sobre as origens da crise. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado ...

O Senado Federal aprovou em votação simbólica na semana passada o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Na Câmara dos Deputados, a relatoria da proposta ficou a cargo do líder do PCdoB, Orlando Silva (SP). Ao sancionar o texto, o presidente ilegítimo Michel vetou partes da proposta. Em coletiva de imprensa realiza ...

A privacidade dos brasileiros ganhou importante aliada na noite desta terça-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 4060/12, que cria uma lei geral de tratamento e proteção de dados pessoais no Brasil, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta teve relatoria do líder dos comunistas, deputado Orlando Silva (SP). A matéria agora segue para o Senado. O texto equilibra dois p ...

Richard Silva

A crise dos combustíveis foi tema central da Comissão Geral realizada nesta terça-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados. Durante o debate, foram expostas proposições e alternativas para enfrentar o aumento sucessivo e desenfreado nos valores da gasolina e do óleo diesel – este último motivador da paralisação das atividades dos caminhoneiros.  Governistas ...

Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o começo de abril, o ex-presidente Lula recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a visita de parlamentares representando a Câmara dos Deputados e a unidade democrática em torno de sua defesa. Após a visita, os líderes do PCdoB, PDT, PSB, PT e Avante denunciaram a ilegalidade do encarceramento de Lula e o direito do peti ...