CONGRESSO

Movimentos sociais e parlamentares repudiam leilão do sistema Eletrobras
Representantes dos sindicatos de urbanitários de seis estados evidenciaram, nesta quarta-feira (13), os danos provenientes da possível venda de distribuidoras do sistema Eletrobras. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 10332/18, do Executivo, que separa as atividades de geração e transmissão de energia elétrica, das de distribuição. O processo, que culmina na venda de dis ...
TCU confirma que teto de gastos paralisa contas públicas
Em dezembro de 2017, o governo postou em sua página nas redes sociais: “Teto de gastos fazendo gestores pararem, meditarem, cortarem o desnecessário. Essa foi uma atitude firme para os governantes usarem melhor cada centavo do dinheiro público. São ações como essa que o Brasil precisa e só este governo teve coragem de fazer. E queremos fazer mais. Estamos trabalhando dia e noite para as boas notícia ...
Nota da Bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional
Nota da Bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional
Ao editar a Medida Provisória que altera a destinação de grande parte dos recursos que eram transferidos das diversas loterias para o financiamento das políticas públicas de esporte, o Governo Federal promove o maior ataque da história ao esporte Brasileiro. Ao retirar recursos de uma atividade que tem alto impacto na formação dos nossos jovens, meninos e meninas que carregam a vocaç&ati ...
Violação de direitos trabalhistas leva Brasil à lista suja da OIT
Além dos recordes de desemprego, a Reforma Trabalhista de Temer rendeu novo destaque ao Brasil: a inclusão, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa lista de 24 países suspeitos de violarem os direitos dos trabalhadores. O organismo não condenou o Brasil ainda, mas pediu mais informações sobre a nova legislação, o que deve ser encaminhado à OIT até novembro. ...
Temer quer Brasil nas trevas com privatização da Eletrobras
Nesta terça-feira (12), lideranças políticas e movimentos sociais promovem ações nas redes sociais para denunciar o desmonte do planejamento energético nacional e evitar a alteração da política de preços acessíveis ao consumidor de baixa renda. O Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), reforça em seu Twitter, que a eficiência da Eletrob ...
Medidas de Temer abastecem caos
O pacote de Michel Temer para debelar a crise dos combustíveis é ineficaz e gera mais insegurança no Brasil. Os decretos e as sete medidas provisórias, que serão analisadas pelo Congresso Nacional neste mês, não enfrentam a causa central do problema: a atual política de preços da Petrobras. É difícil garantir que as MPs serão aprovadas no Plenário, tendo em vis ...
Rubens Júnior condena multa abusiva para quem desiste de imóvel
Comprou um apartamento, um lote ou uma casa na planta e desistiu do negócio? O chamado distrato é bastante comum, mas não existe uma lei sobre como o contrato deve ser desfeito. Por isso, muitas vezes, a disputa entre comprador e vendedor vai parar na justiça, como explica o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), autor do projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (06) pela Câmara dos Deputados (PL 1220/15). Mais uma vez ...
Parlamentares lançam frente em defesa da formação de professores
A luta pela manutenção dos programas do governo federal para formação de professores ganha um novo capítulo. Nesta quarta-feira (6), um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Pibid e Pibid Diversidade na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o grupo reforce as ações em defesa do mais importante programa de iniciação à docência do ...
Após 30 anos de história, SUS corre risco de acabar
O Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu após a Constituição de 1988, fruto de muita luta dos movimentos populares e do controle social brasileiro. Porém, desde 2016, uma das maiores políticas públicas do mundo vem sendo fragilizada com cortes drásticos no orçamento. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou nesta terça (06/06) do seminário que debateu ...
Cortes impactam combate à violência contra mulheres
A taxa de homicídios está em 4,5 para cada 100 mil brasileiras. O aumento revelado pelo estudo divulgado na terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que em dez anos houve aumento de 6,4%. Mesmo diante dos dados preocupantes, o governo de Michel Temer reduziu as verbas de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A área teve corte ...
Temer enxuga R$ 3,4 bilhões e inviabiliza serviços públicos
A Câmara dos Deputados deve analisar neste mês o pacote de Michel Temer para debelar a crise dos combustíveis. Seis medidas provisórias foram editadas e decretos publicados para atender a reivindicações dos caminhoneiros. Para cobrir os R$ 9,58 bilhões de subsídio ao diesel, o governo utilizou R$ 6,2 bilhões de reservas orçamentárias para o ano e o restante foi garantido após o c ...
Movimentos sociais cobram retomada de política habitacional
A divergência nos números do Ministério das Cidades deu o tom do embate entre governo e movimentos populares por moradia. Alexandre Baldy, que compareceu à comissão nesta quarta-feira (6) para expor o plano de trabalho da Pasta, tentou explicar durante quatro horas os cortes na área de desenvolvimento urbano. As contratações para o Minha Casa, Minha Vida, que ocorreram no governo Dilma Rousseff, ...