Em quase oito horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) foi tomada por discursos contrários à tentativa de censura aos professores e estudantes. Entidades e população permaneceram mobilizadas com cartazes de protesto à possível aprovação da “Lei da Mordaça”, como denominaram a matéria. ...

Na noite de terça-feira (10), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 9463/18 será retirado de pauta e não será votado mais este ano. Em entrevista ao PCdoB na Câmara, Orlando contou como o acerto de líderes foi construído. “Queríamos liquidar essa fatura e tirar definitivamente este projeto da pauta de votação. Todos os trabalhad ...

O desenvolvimento rural sustentável no Brasil e as condições para a produção de alimentos da agricultura familiar foram foco de discussão de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, reuniu entidades da área, deputados e senadores para analisar e debater as M ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite de terça-feira (10) que a votação do Projeto de Lei (PL) 9463/18, que viabiliza a venda da empresa, será suspensa até o início do próximo ano.  Para garantir essa vitória do povo brasileiro, a Oposição se comprometeu a votar matérias importantes para o Brasil, como a Lei Geral de Dados Pessoais, ...

Os direitos dos trabalhadores da saúde pública brasileira foram reforçados na madrugada desta terça-feira (10), com a votação da Medida Provisória (MP) 827/18. O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados altera dispositivos relativos à jornada dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo condições de trabalho mais justas. ...

A luta histórica dos trabalhadores por seus direitos e pela democracia deu início à pauta da semana na Câmara dos Deputados. O Plenário da Casa sediou uma sessão solene alusiva aos 50 anos da greve dos metalúrgicos de Osasco (SP) e Contagem (MG), data comemorada no próximo dia 16 de julho. Durante a homenagem, parlamentares resgataram a memória da resistência ao autoritarismo, insta ...

De acordo com o autor do relatório, Orlando Silva, foram dois anos de muito trabalho com a realização de treze audiências públicas temáticas aprofundando cada assunto. “Desde o conceito de dado pessoal, o que vem a ser o consentimento, o que é um dado sensível, como fazer a transferência internacional desses dados, quando se aplica o legítimo interesse para o tratamento e o uso desses da ...

O resultado do ajuste orçamentário nas universidades públicas foi tema de audiência pública nesta terça-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dentre os principais desafios para a manutenção do ensino superior, os palestrantes destacaram a revogação da Emenda Constitucional 95. A medida promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2016 determ ...

Os movimentos em defesa da Eletrobras comemoraram uma decisão significativa na luta contra seu desmonte na última sexta-feira (6). O edital do BNDES que contrataria empresas para fazer a avaliação da estatal e sua posterior modelagem para entrega ao mercado foi suspenso pela Justiça. O juiz federal Fernando Caldas Bivar Neto concedeu liminar sobre o tema atendendo ao pedido da presidente nacional do PCdoB, deputada ...

A saída de Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, havia sido determinada pelo desembargador Rogério Favreto e sucessivamente desacatada pela PF e pelo juiz Sérgio Moro. É o que afirmam em nota os autores do pedido de habeas corpus, deputados petistas Paulo Pimenta (RS), líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ). Os parlamentares destacam que o desembar ...

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (4), o ministro da Defesa, general de Exército Joaquim Silva e Luna, afirmou não haver mais como “comprimir despesas discricionárias das Forças Armadas: ou se faz ou se extingue alguma organização militar ou algum projeto. Não há mais como negociar ou ...

Resultado de inúmeras audiências públicas e negociações ao longo de seis anos, o projeto de lei complementar que segue agora para o plenário do Senado representa um avanço no debate entre diferentes segmentos da sociedade civil organizada e do setor empresarial de como deve ser o regime de proteção de dados no país. Para o autor do relatório aprovado na CAE, deputado Orlando ...