Um ano depois de entrar em vigor a Lei 13.467/17, que mudou quase 200 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comunistas veem com preocupação a legislação aprovada a toque de caixa no Parlamento pelo governo de Michel Temer. Vendida à época como uma “modernização necessária” para a geração de empregos no país, a vigência da Reforma Tr ...

Na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente entre 5 e 10 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 3070/15, de autoria da Givaldo Vieira (PCdoB-ES), voltou a ganhar força na Câmara dos Deputados. O texto estabelece regras para a destinação adequada de restos de alimentos, com o objetivo de combater o desperdício – qu ...

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi novamente cancelada, na quarta-feira (7), por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram, sem sucesso, por aproximadamente cinco horas o encerramento do Plenário para poder discutir o substitutivo do relator, deputado Fl ...

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (7), destaque do PCdoB à Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo programa de incentivos para setor automotivo, o programa Rota 2030. A alteração no texto garante a retirada de importadoras dentre os beneficiários do programa de incentivos ao setor automotivo. Para o líder da Bancada comunista, deputado Orlando Silva (SP), é um ...

Mais um importante ministério teve seu fim anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o alvo é o Ministério do Trabalho, que completa 88 anos em 26 de novembro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7), após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que a Pasta ser&aac ...

A quase dois meses de tomar posse como presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) já demonstra falta de traquejo com a política externa ao gerar atritos que colocam em xeque alguns dos pilares da diplomacia brasileira. Declarações contra a China (nosso maior parceiro comercial), estremecimento com países árabes (que, juntos, são o segundo principal destino das carnes bovinas e de frango do B ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que é temerário que neste cenário político, com a vitória de Jair Bolsonaro, a Constituição seja realmente respeitada. "Nos preocupa muito se a Constituição será preservada apesar do discurso público de respeito à Constituição", disse Jandira em referência à fala do presidente eleito em sess ...

A comissão externa que investiga os assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março, aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de federalização das investigações apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na prática, a medida transfere a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para a Pol&iac ...

Os 30 anos de promulgação da Constituição, comemorado em sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (6), com a presença de presidente eleito Jair Bolsonaro, Michel Temer, dos presidentes das casas legislativas e o presidente do Supremo, Dias Toffoli teve início com portas fechadas, com entrada proibida para imprensa, servidores e população em geral, o que gerou contestaç&at ...

A decisão de transformar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em uma única Pasta no governo de Jair Bolsonaro foi duramente criticada na Câmara esta semana. Em ato organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista na quarta-feira (31), deputados, senadores, ambientalistas e representantes de organizações da sociedade civil reforçaram o recado contra a extinção do Ministério do Meio ...

O presidente eleito Jair Bolsonaro defende, em programa de governo as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 847/17, que contém a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Parlamento pelo Poder Executivo. A PND foi uma construção de 2010, durante o governo do presidente Lula, que apontava para a sociedade e definia com clareza ...