CONGRESSO

Comunistas repudiam extinção do Ministério do Trabalho
Mais um importante ministério teve seu fim anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o alvo é o Ministério do Trabalho, que completa 88 anos em 26 de novembro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7), após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que a Pasta ser&aac ...
Atritos de Bolsonaro com exterior preocupam comunistas
A quase dois meses de tomar posse como presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) já demonstra falta de traquejo com a política externa ao gerar atritos que colocam em xeque alguns dos pilares da diplomacia brasileira. Declarações contra a China (nosso maior parceiro comercial), estremecimento com países árabes (que, juntos, são o segundo principal destino das carnes bovinas e de frango do B ...
Jandira Feghali: “Nos preocupa muito se a Constituição será preservada”
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que é temerário que neste cenário político, com a vitória de Jair Bolsonaro, a Constituição seja realmente respeitada. "Nos preocupa muito se a Constituição será preservada apesar do discurso público de respeito à Constituição", disse Jandira em referência à fala do presidente eleito em sess ...
Comissão quer federalizar investigações do caso Marielle
A comissão externa que investiga os assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março, aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de federalização das investigações apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na prática, a medida transfere a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para a Pol&iac ...
Congresso celebra 30 anos da Constituição com acesso restrito
Os 30 anos de promulgação da Constituição, comemorado em sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (6), com a presença de presidente eleito Jair Bolsonaro, Michel Temer, dos presidentes das casas legislativas e o presidente do Supremo, Dias Toffoli teve início com portas fechadas, com entrada proibida para imprensa, servidores e população em geral, o que gerou contestaç&at ...
Fusão de Meio Ambiente e Agricultura é alvo de críticas
A decisão de transformar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em uma única Pasta no governo de Jair Bolsonaro foi duramente criticada na Câmara esta semana. Em ato organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista na quarta-feira (31), deputados, senadores, ambientalistas e representantes de organizações da sociedade civil reforçaram o recado contra a extinção do Ministério do Meio ...
Privatização não deu certo em nenhum lugar do mundo, diz Daniel Almeida
O presidente eleito Jair Bolsonaro defende, em programa de governo as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc ...
Câmara aprova projeto que estrutura a Política Nacional de Defesa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 847/17, que contém a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Parlamento pelo Poder Executivo. A PND foi uma construção de 2010, durante o governo do presidente Lula, que apontava para a sociedade e definia com clareza ...
Após protestos de estudantes, votação da Lei da Mordaça é adiada
Estudantes, professores lotaram os corredores da Câmara nesta quarta-feira (31) contra o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido. Com palavras de ordem, cartazes e mordaças, os manifestantes deram o tom da resistência à proposta que pretende censurar professores em sala de aula. Os protestos duraram enquanto parlamentares aguardavam quórum para analisar a proposta. No entanto, com o início das vota ...
CCJ aprova aumento de repasses para saúde e educação dos municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participa&cce ...
Luciana Santos critica Bolsonaro por fim da EBC
Na primeira entrevista exclusiva para uma televisão nacional, exibida na segunda-feira (29) para a Record TV, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que irá privatizar ou extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Seus argumentos são de que não há necessidade de ter uma TV oficial para fazer propaganda de governo, referindo-se à TV Brasil, um dos canais da EBC. “Inclusive ...
Constituição garante liberdade de organização e associação
Em seu primeiro pronunciamento após o segundo turno das eleições, a deputada (PCdoB-RJ) Jandira Feghali fez um contundente discurso sobre o rumo da luta do campo democrático e popular na política nacional, afirmou que a campanha eleitoral nas ruas foi muito simbólica. "Foi uma campanha belíssima de muitos brasis. Quantos sotaques gritaram Manu e Haddad", elogiou. A parlamentar comentou ainda ...