Em discurso no Plenário da Casa, a parlamentar baiana alertou para o processo de privatização que está por vir no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Temer prepara o terreno, faz a terraplanagem para que o próximo governo autoritário intervenha para a privatização das instituições, mas as universidades reagirão”, disse a deputada. O corte est&a ...

A data homenageia Zumbi dos Palmares, herói escravo que há 323 anos desafiou a chibata e as correntes do período colonial (1500-1822). Foi o último dos líderes de um dos maiores espaços de resistência contra a escravidão, o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco. Do ano da morte de Zumbi (1695) aos tempos atuais, o sistema social ainda refl ...

Esta terça-feira (13) foi marcada por demonstração de força da Oposição sobre o Planalto. Em pauta, a Medida Provisória 844 que nem sequer foi lida em Plenário. A medida tratava da privatização do saneamento básico. No começo da noite, deputados do PCdoB, principais articuladores da derrota de Temer, comemoraram. “Estamos recusando uma pauta que afeta a vida do ...

A vontade da bancada fundamentalista de fazer valer seu ponto de vista nas escolas brasileiras, censurando professores, fez com que uma força-tarefa fosse acionada nesta terça-feira (13) para que o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, tivesse andamento na comissão especial que analisa o tema. No entanto, o início das votações no Plenário da Câmara e a obstrução feit ...

O objetivo da oposição é evitar o avanço da pauta e impedir a leitura da MP sobre o saneamento. “Somos contra o avanço da pauta com uma MP que vai garantir saneamento básico apenas para os mais ricos”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Agora a inclusão do texto depende do resultado do diálogo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O líder do governo no Congr ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ironizou a proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de criminalizar o comunismo no Brasil. O filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Estado de São Paulo que gostaria de levar a proposta adiante no Congresso Nacional. "É uma proposta que eu gostaria que fosse adiante, mas que depende de renovação do Congresso. É seguir o exemplo de pa ...

O Plenário da Câmara dos Deputados deverá iniciar a análise da Medida Provisória 844/18, editada em 2017 pelo Governo Federal. A proposta visa facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico, obrigando o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto. Aprovada em comissão mista da Câmara no último dia 31 de ou ...

Um ano depois de entrar em vigor a Lei 13.467/17, que mudou quase 200 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comunistas veem com preocupação a legislação aprovada a toque de caixa no Parlamento pelo governo de Michel Temer. Vendida à época como uma “modernização necessária” para a geração de empregos no país, a vigência da Reforma Tr ...

Na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente entre 5 e 10 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 3070/15, de autoria da Givaldo Vieira (PCdoB-ES), voltou a ganhar força na Câmara dos Deputados. O texto estabelece regras para a destinação adequada de restos de alimentos, com o objetivo de combater o desperdício – qu ...

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi novamente cancelada, na quarta-feira (7), por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram, sem sucesso, por aproximadamente cinco horas o encerramento do Plenário para poder discutir o substitutivo do relator, deputado Fl ...

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (7), destaque do PCdoB à Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo programa de incentivos para setor automotivo, o programa Rota 2030. A alteração no texto garante a retirada de importadoras dentre os beneficiários do programa de incentivos ao setor automotivo. Para o líder da Bancada comunista, deputado Orlando Silva (SP), é um ...

Mais um importante ministério teve seu fim anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o alvo é o Ministério do Trabalho, que completa 88 anos em 26 de novembro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7), após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que a Pasta ser&aac ...