Após longa discussão, a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para a próxima terça-feira (4), às 14h30, para votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 6670/16 – que é um contraponto ao Pacote do Veneno (PL 6299/02) que já está pronto para votaç&ati ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) quatro projetos de lei relacionados aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência de gênero. Os deputados agravaram a pena de feminicídio, ampliaram medidas protetivas da Lei Maria da Penha, puniram o registro da intimidade sexual e autorizaram mães e grávidas que estejam em prisão preventiva a passar para o regime domiciliar. As votaçõ ...

O presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a segunda vice-presidente, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e o terceiro vice-presidente, deputado Aliel Machado (PSB-PR), reuniram-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli na tarde desta quarta-feira (28) para discutir os efeitos de uma possível aprovação do Projeto de Lei (PL) 7180/14, o chamado &ldq ...

A prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a completar oito meses. Desde abril, juristas de todo o mundo, lideranças políticas e instituições nacionais e internacionais denunciam os abusos do ex-juiz Sérgio Moro na condução do processo. Em dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a situação dos procedimentos disci ...

As mulheres que se posicionam contra a censura nas salas de aula têm sido interrompidas e impedidas de falar durante a comissão especial que debate, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei conhecido como "Escola Sem Partido". A tentativa de restringir vozes dissonantes é evidente para quem acompanha as sessões do colegiado. De modo geral, os cortes e interrupções ocorrem durante o pronunciam ...

O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL ao PCdoB, diz a nota. Com esse propósito, será realizada uma reunião conjunta das duas legendas no próximo domingo (2) em São Paulo. Leia a íntegra do comunicado: A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nac ...

Nesta segunda-feira (26), estudo divulgado pela Oxfam Brasil mostrou que o número de pobres vem aumentando desde o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os dados apresentados pela ONG, no relatório "País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras", deixam claro que os cortes nos investimentos públicos, promovidos pelo governo de Michel Temer, influenciaram no aumento da desigualdade de r ...

Antes de ser anunciado, o nome de Vélez teve a benção da bancada evangélica que havia vetado o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o cargo. Mozart é um crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito. Professor emérito da escola de elite do Exército, Vélez coleciona um histórico de opiniões polêmicas ...

Censura e arbitrariedades marcaram a reunião desta quinta-feira (22) da comissão especial que analisa o projeto conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Em mais de cinco horas de bate-boca entre parlamentares apoiadores e contrários à matéria, o presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO), atropelou regimento e deputados de Oposição para dar andamento ao texto. Esta foi a nona reuni ...

De acordo com o Ministério da Saúde Pública cubano, foram feitas “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” à presença dos profissionais no Brasil. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que não havia “comprovação de que eles (cubanos) são médicos mesmo e que estã ...

Divergências partidárias levaram à rejeição do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). Recusado pelo Plenário por 217 votos a 145 nesta quarta-feira (21), o relatório do deputado Lúcio Vale (PR-PA) – previamente aprovado pela comissão especial que tratava do tema – ampli ...

Desde que se elegeu presidente da República, Jair Bolsonaro vem suscitando a retomada de propostas antidemocráticas no Parlamento. Crítico voraz das ações de movimentos de luta pela terra, como o MST, ou por moradia, como o MTST, Bolsonaro vem defendendo a criminalização das ocupações feitas, sobretudo, por esses grupos. Durante campanha, o presidente eleito chegou a afirmar que esses mo ...