CONGRESSO

Privatização não deu certo em nenhum lugar do mundo, diz Daniel Almeida
O presidente eleito Jair Bolsonaro defende, em programa de governo as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc ...
Câmara aprova projeto que estrutura a Política Nacional de Defesa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 847/17, que contém a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Parlamento pelo Poder Executivo. A PND foi uma construção de 2010, durante o governo do presidente Lula, que apontava para a sociedade e definia com clareza ...
Após protestos de estudantes, votação da Lei da Mordaça é adiada
Estudantes, professores lotaram os corredores da Câmara nesta quarta-feira (31) contra o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido. Com palavras de ordem, cartazes e mordaças, os manifestantes deram o tom da resistência à proposta que pretende censurar professores em sala de aula. Os protestos duraram enquanto parlamentares aguardavam quórum para analisar a proposta. No entanto, com o início das vota ...
CCJ aprova aumento de repasses para saúde e educação dos municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participa&cce ...
Luciana Santos critica Bolsonaro por fim da EBC
Na primeira entrevista exclusiva para uma televisão nacional, exibida na segunda-feira (29) para a Record TV, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que irá privatizar ou extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Seus argumentos são de que não há necessidade de ter uma TV oficial para fazer propaganda de governo, referindo-se à TV Brasil, um dos canais da EBC. “Inclusive ...
Constituição garante liberdade de organização e associação
Em seu primeiro pronunciamento após o segundo turno das eleições, a deputada (PCdoB-RJ) Jandira Feghali fez um contundente discurso sobre o rumo da luta do campo democrático e popular na política nacional, afirmou que a campanha eleitoral nas ruas foi muito simbólica. "Foi uma campanha belíssima de muitos brasis. Quantos sotaques gritaram Manu e Haddad", elogiou. A parlamentar comentou ainda ...
Deputados não veem clima político para votar Previdência
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) nem começou e já dá sinal da confusão porvir. Tema até então relegado pelo presidente eleito, a Reforma da Previdência ganhou destaque nos últimos dias e explicitou a falta de consenso dentro do futuro governo. Enquanto Onyx Lorenzoni (DEM-RS), alçado a futuro ministro da Casa Civil, defendia a votação apenas em 2019, Paulo Guedes, mentor ec ...
Deputados criticam Bolsonaro por intimidação à imprensa
Deputados do PCdoB criticaram, nesta terça-feira (30), a postura do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao afirmar que tiraria verba governamental destinada à publicidade de veículos que o criticassem. A fala de Bolsonaro, durante entrevistas à Record, Band, SBT e Globo na segunda-feira (29), fazia referência ao jornal Folha de S.Paulo, que denunciou, após o primeiro turno, um esquema de caixa2 que, supost ...
PCdoB, PDT e PSB articulam bloco de oposição na Câmara
Após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, líderes do PCdoB, PDT e PSB têm se reunido para articular a formação de um bloco de oposição na Câmara. Para o líder comunista, deputado Orlando Silva (SP), a oposição deve buscar coesão e evitar “hegemonismos”. “Esperamos que partidos de esquerda como ...
Precisamos manter a chama da união acesa
A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República neste domingo (29) reforçou o sentimento de união em defesa da democracia. Após o resultado do pleito, parlamentares do PCdoB na Câmara reafirmaram seu compromisso com a construção de um país mais justo. “A eleição de Jair Bolsonaro é uma página infeliz da nossa história. H&a ...
Resistência e defesa da democracia começam já
A eleição de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais instaura um novo período político no país, marcado por ameaças à democracia, ao patrimônio nacional, à soberania da nação e aos direitos do povo. Foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de conteúdo ditatorial, para implementar, a ferro e fogo, um programa u ...
Eron Bezerra reforça bancada comunista na Câmara
Eron Bezerra (PCdoB-AM) tomou posse nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados. Ele assumiu a vaga de Gedeão Amorim (MDB), que deixou o cargo para comandar a Secretaria de Educação do Amazonas. É a segunda vez que Eron assume a vaga na Câmara. Agora, no entanto, num cenário mais conturbado. “Eu tenho desafios a superar. O primeiro é que nós temos que impedir que domingo ...