Mesmo com a tentativa de obstrução de parlamentares da bancada ruralista, a Comissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara). Agora, o texto segue para análise do Plenário. O texto é uma resposta ao chamado “Pacote do Veneno&rdquo ...

A saúde dos brasileiros ganhou um forte aliado na noite desta terça-feira (4). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos contra diferentes tipos de câncer. A matéria será enviada agora à sanção presidencial. O texto aprovado é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 843/07, do de ...

No último domingo (2), PCdoB e PPL oficializaram a fusão das legendas em ato político realizado em São Paulo. A união foi aprovada por aclamação e deve fortalecer a resistência democrática e empreender firme oposição ao governo de Jair Bolsonaro. No dia anterior (1º), o Congresso Extraordinário do PPL aprovou sua incorporação ao PCdoB e indicou tamb ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), modificada por Edu ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3942/12, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que amplia e fortalece o setor de medicamentos no país. A proposta nasceu dos trabalhos da Subcomissão do Complexo Industrial em Saúde, colegiado que já foi presidido pela parlamentar. “A gente trabalhou muito na Subcomissão a quest ...

A Comissão de Seguridade da Câmara aprovou, na quarta-feira (28), o relatório favorável da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 7237/17, que dispõe sobre a proibição da divulgação não-autorizada de dados, imagens e diagnóstico de pacientes. Para a parlamentar, “uma imagem ou dados não autorizados podem ser compartilhados em redes sociais eternam ...

“A primeira palavra é resistência”, declarou a dirigente comunista ao portal de notícias Brasil de Fato. Luciana afirma que conhece bem o perfil do presidente eleito e que a única coisa que ele produziu na Câmara dos Deputados foi ódio. Segundo ela, o conjunto das forças que apoia Bolsonaro vai impor uma agenda política, econômica e social contrária aos interesses do Brasil ...

Na véspera da conversa, Bolton, um dos assessores de Donald Trump mais afinados com suas ideias de extrema-direita, já sinalizava o alinhamento dos dois governos, classificando a eleição do político brasileiro como uma "oportunidade histórica" para as relações entre Estados Unidos e Brasil. Sobre o que foi debatido no encontro, Bolsonaro pouco falou. Em sua conta no Twitter, disse ape ...

A vereadora Marielle Franco foi a grande homenageada na entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados. O prêmio reconhece mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania e para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil. Assassinada em março deste ano, Marielle re ...

Após longa discussão, a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para a próxima terça-feira (4), às 14h30, para votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 6670/16 – que é um contraponto ao Pacote do Veneno (PL 6299/02) que já está pronto para votaç&ati ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) quatro projetos de lei relacionados aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência de gênero. Os deputados agravaram a pena de feminicídio, ampliaram medidas protetivas da Lei Maria da Penha, puniram o registro da intimidade sexual e autorizaram mães e grávidas que estejam em prisão preventiva a passar para o regime domiciliar. As votaçõ ...

O presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a segunda vice-presidente, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e o terceiro vice-presidente, deputado Aliel Machado (PSB-PR), reuniram-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli na tarde desta quarta-feira (28) para discutir os efeitos de uma possível aprovação do Projeto de Lei (PL) 7180/14, o chamado &ldq ...