O governo Bolsonaro quer facilitar a entrada de pessoas armadas em voos domésticos. A medida, proposta no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1018/2018, é de autoria do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e foi desarquivada na última semana, quando Onyx foi exonerado temporariamente do seu cargo no governo para assumir cadeira no Parlamento. Na ocasião, Onyx desarquivou 108 projetos dos ...

As declarações de Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional do partido de Bolsonaro e recém-eleito 2º vice-presidente da Câmara, em entrevista à Folha de S.Paulo têm repercutido entre deputadas. Em uma entrevista que deveria tratar do suspeito repasse de R$ 400 mil a uma candidata do seu partido que obteve apenas 274 votos, Bivar criticou as cotas para as mulheres e afirmou ainda que “polític ...

O Brasil precisa de ações efetivas de combate à corrupção e à criminalidade. O respeito à Constituição e aos direitos fundamentais, entretanto, devem estar presentes nas propostas que chegam ao Congresso Nacional. Na prática, o Pacote Anticrime de Sérgio Moro contraria essas premissas, estando longe de assegurar a segurança que os brasileiros tanto anseiam. O ministr ...

Durante ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho, realizado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou da necessidade da Casa revogar a Reforma Trabalhista, aprovada no governo Temer. “Esta reforma nefasta rasgou a CLT, que é o código garantidor dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Querem agora transferir a Justiça do Trabalho para a Justiç ...

Pensando na dificuldade de muitos brasileiros em quitar suas dívidas com o financiamento estudantil, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 495/19, que prevê a anistia parcial ou integral da dívida do Fies. De acordo com o texto, beneficiários do Fies com renda familiar bruta per capita de até dois salários mínimos e que não registrarem rendimentos brutos ...

Uma nova condenação de Lula, desta vez por obras de empreiteira num sítio de Atibaia (SP) que não lhe pertence, ganhou repercussão imediata nas redes sociais e no Congresso Nacional. O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), disse que é sempre o mesmo método batido. “Começa a crescer a campanha internacional em solidariedade ao ex-presidente, que pode ser indicado ao Pr ...

Com 57.919 votos, Renildo Calheiros volta à Câmara dos Deputados para seu quarto mandato. O parlamentar já havia sido eleito em 1990, 2002 e 2006. Com um perfil articulador, Renildo reforça a bancada comunista na luta em defesa da democracia. Já exerceu a vice-liderança do governo Lula durante quatro anos. Foi líder de bancada comunista três vezes e assumiu, em 2008, a liderança de um bloco com mais ...

Perpétua Almeida volta à Câmara nesta legislatura para seu quarto mandato. Com 18.374 votos, a parlamentar será um nome importante na defesa das bandeiras dos brasileiros, das mulheres e dos trabalhadores. No Parlamento, foi relatora da proposta que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e seus dependentes legais (PEC 61/2013). A defesa nacional é outro tema i ...

Eleito com 134.223 votos, Márcio Jerry chega à Câmara para seu primeiro mandato pelo Maranhão. Em sua trajetória profissional e política acumulou experiência na luta em defesa dos trabalhadores por direitos, justiça, igualdade e será um importante reforço à bancada comunista no Parlamento. O deputado nas redes sociais: Facebook: ...

Na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4), 355 projetos de lei foram apresentados na Câmara. Entre eles está a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que retoma o Programa Escola Sem Partido, arquivado no final de 2018, após forte atuação da Oposição. O PL 246/19, além de trazer trechos da proposta original, endurece outros. O PL autoriza, por exemplo, alunos a gravarem as aulas, cr ...

Com o anúncio do chamado pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que a prisão do ex-presidente Lula foi inconstitucional. A avaliação é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para quem Moro deixa claro que ao propor a prisão em segunda instância reconhece que hoje a norma constitucional não é assim. “Ele já ...

A mensagem de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional esta semana foi considerada “eleitoreira” por integrantes do Legislativo. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) afirmou que os parlamentares esperavam conhecer as principais ações do governo que se inicia. Ainda segundo o deputado maranhense, foram poucos projetos concretos apresentados efetivamente pelo presidente. “E aquilo que apresenta, ainda é mu ...