O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta ainda será analisada pelo Senado. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercí ...

Depois de quase 20 anos de negociação, Brasil e Estados Unidos concluíram as tratativas sobre o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que versa sobre o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. A informação foi dada à imprensa pelo embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Amaral. Nos termos originais, em 2000, a proposta criava uma &aacut ...

O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um minuto nesta quarta-feira (13) em homenagem às vítimas da escola paulista de Suzano (SP). Em respeito e solidariedade às famílias, a sessão foi encerrada logo após por decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares comentaram a ação dos atiradores em Plenário, mas o que mais chamou a aten&cc ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PDT e Podemos se uniram às centrais sindicais, movimentos de estudantes e entidades para articular a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que altera as regras previdenciárias, e contra a Medida Provisória (MP) 873/19, que mexe com a contribuição sindical. O encontro, articulado pela Liderança da Minoria, deu início às mobil ...

Depois de onda de críticas na sociedade, no Parlamento, no Tribunal de Contas da União (TCU) e até no Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Operação Lava jato anunciou que propôs a suspensão da criação de uma fundação privada com recursos de R$ 2,5 bilhões, resultado de um acordo bilionário firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará os subsídios tributários e creditícios concedidos pelo governo federal a setores da economia começou a receber indicações de nomes de deputados para compor o colegiado. Até o momento, apenas PTB e Novo fizeram indicações. O colegiado será formado por 34 deputados titulares, com igual número de suplentes. ...

O governo Bolsonaro age na surdina. Por trás das cortinas de fumaça das pautas ligadas à família e aos costumes, o governo esconde muitas de suas ações. Na véspera do feriado de Carnaval (1º), uma nova medida provisória foi editada. Desta vez, o alvo foram os sindicatos. A MP 873/2019 acaba com a contribuição sindical na folha de pagamento e estabelece que a contribuição s ...

Na semana em que os assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, completam um ano, dois homens foram presos, suspeitos de envolvimento na ação criminosa. O policial reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46, foram encaminhados à delegacia na madrugada desta terça-feira (12). A Operação Lume, força tarefa c ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (SP), disse nesta segunda (11) no Twitter que, ao atacar professores e o ambiente acadêmico, Bolsonaro quer intimidar e cercear a liberdade de cátedra. “Isso, sim, é impor um viés ideológico e autoritário nas instituições de ensino do país. É urgente que a sociedade se una contra as ameaças ao livre p ...

Neste Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina do PCdoB na Câmara dos Deputados participou de mobilizações em todo o país em favor da preservação e da ampliação de direitos das mulheres. As manifestações ganharam ainda mais força, tendo em vista as graves ameaças trazidas pelo governo de Jair Bolsonaro. “O ‘novo’ Brasil é aquele que cam ...

Ao completar míseros dois meses o governo de Jair Bolsonaro é uma usina infindável de crises, produzidas por ele próprio, por seus filhos ou pelo núcleo de ministros identificados com o chamado clã Bolsonaro – facção do poder e de apoiadores ligados por uma crendice pré-iluminista que chamam de ideologia. Ocorre que são tantas e tão diversas as crises, numa profus&ati ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Resolução 331/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. A matéria já foi promulgada (Resolução 1/19). O prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a cinco personali ...