Milhares de jovens que acabaram de ingressar na faculdade ainda não conseguiram comparecer às aulas das instituições nas quais foram admitidos. Devido a falhas no sistema do Fies (Fundo Estudantil da Educação), eles estão sem acesso ao documento que libera o financiamento via Caixa Econômica Federal para matrícula. A instabilidade no sistema levou o Ministério da Educaç&atil ...

O modelo de ameaça e coação que têm se estruturado no Brasil desde a instauração da Operação Lava Jato foi alvo de críticas de parlamentares durante reunião deliberativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (3) Classificada como um “castelo de areia, uma ilusão constru&i ...

Em meio às tentativas do governo Bolsonaro de aprovar a Reforma da Previdência no Congresso Nacional, um Projeto de Lei Complementar (PLP) apresentado na Câmara dos Deputados pretende criar mecanismos para financiar a aposentadoria rural no país a partir da taxação dos bancos. O PLP nº 48/2019 propõe a destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ&o ...

Em meio à polêmica criada na última semana por Jair Bolsonaro com a ordem de comemorar o 31 de março, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 1798/2019. A proposta visa a criminalização da ‘apologia ao retorno da ditadura militar’ e da ‘pregação de novas rupturas institucionais no país’. O texto propõe a alt ...

Nesta quarta-feira (27), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu a vice-liderança da Minoria na Câmara. “É com muita responsabilidade que assumo este cargo. Ao lado da líder Jandira Feghali e dos demais vice-líderes, vamos fortalecer a luta contra o governo Bolsonaro e suas propostas nefastas, como a Reforma da Previdência, que pretende acabar com a aposentadoria no país. Continuaremos fazend ...

Representantes de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias de 13 estados fizeram uma mobilização nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, pedindo melhores condições de trabalho para as duas categorias. A primeira reivindicação foi a adequação da portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de A ...

Foi instalada nesta quarta-feira (27), a comissão que analisará a Medida Provisória 869/2018, que trata da criação da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais. A relatoria caberá ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também foi o responsável, na Câmara, pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi ...

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à Comissão de Educação da Câmara para apresentar as ações de sua Pasta aos parlamentares. No entanto, em cinco horas, Vélez não conseguiu apresentar um planejamento, metas e demonstrou um verdadeiro desconhecimento da Pasta. Para a segunda vice-presidente da comissão, de ...

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

As prioridades para 2019 e o planejamento de atuação do Ministério das Relações Exteriores foram tema de debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). Durante quase sete horas, o ministro da pasta, Ernesto Araújo, e parlamentares da Oposição travaram fortes embates na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Casa.   Na ...

A popularização das chamadas fake news vem chamando a atenção de autoridades, especialistas e de parlamentares brasileiros. Apontadas como uma das razões da vitória presidencial nas eleições de 2018, as fake news e os crimes cibernéticos serão tema de discussão em uma Subcomissão Especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicaçã ...

Ao som dos atabaques, agogôs e ijexás, membros do Afoxé Filhos de Gandhy participaram da Sessão Solene em comemoração ao aniversário do bloco e pelos 470 anos da cidade de Salvador, proposta pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e João Roma (PRB-BA). O cheiro de alfazema, o tapete branco e colares de contas azuis e brancas invadiram o Congresso Nacional levando a mensagem de paz, marca do af ...