O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, discute, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, os termos do Acordo de Salvaguarda (AST) para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA). A audiência pública conjunta, marcada para as 10 horas, acontece após o requerimento do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ser aceito pelas Comiss& ...

Pelo Twitter, Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (8), o mais novo membro de sua equipe. Abraham Weintraub assume o comando do Ministério da Educação (MEC) no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez. A trajetória profissional do novo ministro não registra contribuição concreta para a educação brasileira. Economista, executivo do mercado financeiro e defensor das ideias do ...

Deputados do PCdoB aproveitam a data para denunciar mais uma vez abusos da Justiça no Brasil e relembrar que a luta por liberdade está mais viva do que nunca. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) lembra que apenas Lula foi preso, apesar de denúncias envolvendo outras personalidades da política brasileira. “Neste ano, foram negados direitos fundamentais a Lula, como o di ...

A edição desta quinta-feira, 04 de abril, do jornal SBT Brasil trouxe matéria que destacou a grave crise no Ministério da Educação. Entrevistada pela reportagem, a deputada Alice Portugal repudiou a nova decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez, de alterar os livros didáticos para ignorar que houve golpe em 1964 e ditadura no Brasil. “O ministro quer que a vers& ...

Parlamentares do PCdoB estiveram nesta quinta-feira (4) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, para pedir celeridade na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6058, protocolada pelo partido, contra o Decreto 9.685/2019, que facilita a posse e aquisição de armas de fogo no Brasil. Editada por Jair Bolsonaro aos 15 dias de governo, a medida atenta contra o princípio da razoabilid ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) repudiou nesta quinta-feira (4) a nova decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de alterar os livros didáticos para ignorar que houve golpe em 1964 e ditadura no Brasil. A parlamentar afirma que a gestão de Vélez é desastrosa e irresponsável e cobra que o ministro deixe o cargo. “O ministro Vélez não oferece ...

No domingo (31), o Palácio do Planalto divulgou um vídeo institucional em defesa do golpe militar de 1964. A data marca os 55 anos da ação e por ordem do presidente Jair Bolsonaro deveria ser comemorada pelos quartéis. O vídeo foi encaminhado por uma lista de transmissão de um WhatsApp de imprensa do Planalto. A publicidade do golpe foi duramente criticada e gerou duas ações encabeçadas pela ...

Um importante passo rumo à inclusão e ao combate ao preconceito foi dado na noite desta quarta-feira (3). O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 1712/19, que atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12. O texto será enviado ao Senado Federal. ...

Uma semana após ter fugido do embate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu ao colegiado nesta quarta-feira (3) para defender sua proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Na defensiva, Guedes afirmou que a Previdência, no modelo atual, está “condenada”, e por 25 minutos tentou convencer os parlamentare ...

A Comissão de Educação da Câmara aprovou a realização de audiência pública para tratar da política nacional de cotas nas universidades brasileiras. O requerimento, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (3). A parlamentar ressalta a importância de trazer o debate à comissão, uma vez que há na Casa proposta ...

Cerca de 200 entidades dos mais diferentes setores da sociedade entregaram nesta quarta (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto de repúdio aos ataques “autoritários e truculentos” contra a Corte. O documento foi recebido em sessão solene, no plenário da instituição, com a presença dos ministros e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao presid ...

A cultura brasileira sofreu duro golpe na última semana. O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou o processo de auditoria do Ancine + Simples e decidiu que nenhum novo recurso poderá ser aplicado nem pela agência, nem pelo Ministério da Cidadania “até que a instituição apresente condições técnicas de retomar suas operações”. O Fundo Setorial do Au ...