Em meio à polêmica criada na última semana por Jair Bolsonaro com a ordem de comemorar o 31 de março, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 1798/2019. A proposta visa a criminalização da ‘apologia ao retorno da ditadura militar’ e da ‘pregação de novas rupturas institucionais no país’. O texto propõe a alt ...

Nesta quarta-feira (27), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu a vice-liderança da Minoria na Câmara. “É com muita responsabilidade que assumo este cargo. Ao lado da líder Jandira Feghali e dos demais vice-líderes, vamos fortalecer a luta contra o governo Bolsonaro e suas propostas nefastas, como a Reforma da Previdência, que pretende acabar com a aposentadoria no país. Continuaremos fazend ...

Representantes de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias de 13 estados fizeram uma mobilização nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, pedindo melhores condições de trabalho para as duas categorias. A primeira reivindicação foi a adequação da portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de A ...

Foi instalada nesta quarta-feira (27), a comissão que analisará a Medida Provisória 869/2018, que trata da criação da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais. A relatoria caberá ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também foi o responsável, na Câmara, pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi ...

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à Comissão de Educação da Câmara para apresentar as ações de sua Pasta aos parlamentares. No entanto, em cinco horas, Vélez não conseguiu apresentar um planejamento, metas e demonstrou um verdadeiro desconhecimento da Pasta. Para a segunda vice-presidente da comissão, de ...

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

As prioridades para 2019 e o planejamento de atuação do Ministério das Relações Exteriores foram tema de debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). Durante quase sete horas, o ministro da pasta, Ernesto Araújo, e parlamentares da Oposição travaram fortes embates na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Casa.   Na ...

A popularização das chamadas fake news vem chamando a atenção de autoridades, especialistas e de parlamentares brasileiros. Apontadas como uma das razões da vitória presidencial nas eleições de 2018, as fake news e os crimes cibernéticos serão tema de discussão em uma Subcomissão Especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicaçã ...

Ao som dos atabaques, agogôs e ijexás, membros do Afoxé Filhos de Gandhy participaram da Sessão Solene em comemoração ao aniversário do bloco e pelos 470 anos da cidade de Salvador, proposta pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e João Roma (PRB-BA). O cheiro de alfazema, o tapete branco e colares de contas azuis e brancas invadiram o Congresso Nacional levando a mensagem de paz, marca do af ...

Com o voto contrário da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria (448 votos a 3) na terça-feira à noite (26), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A matéria segue p ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou sua participação no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26), para comentar os avanços registrados no Estado do Maranhão durante a gestão de Flávio Dino (PCdoB). Citando a capacidade de estabelecer uma parceria efetiva, republicana, transparente e democrática do governador, Márcio Jerry exemplificou um ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ir à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara na próxima quarta-feira (3) para explicar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que propõe a alteração das regras previdenciárias. Guedes deveria ter se apresentado ao colegiado nesta terça-feira (26), mas acionou o modus opera ...