Preocupadas com o respeito à Constituição Federal, ao Código Penal e à própria população brasileira, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram à Mesa Diretora da Câmara dois projetos para sustar a flexibilização do porte de armas.  O decreto nº 9.785 foi assinado por Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7) e publica ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a série de audiências públicas na comissão especial da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (8). Após o debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que acabou em briga depois de Guedes ter se sentido ofendido ao ouvir que agia como “tchutchuca” com bancos e como “tigrão” com a popu ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), o ministro Sérgio Moro para uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Nas quase quatro horas de sessão, foram mais de 50 inscrições para fala de parlamentares, sem contar o tempo reservado às lideranças partidárias. Em sua exposição i ...

O tom adotado pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, nesta quarta-feira (8), durante audiência conjunta das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Câmara chamou a atenção dos parlamentares. Num discurso que destoa do governo que compõe, Pontes defendeu maior investimento na área e pediu ajuda aos parlamentares para reforçar o orçamento do seto ...

Publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, novo decreto assinado por Jair Bolsonaro concede porte de armas para 20 profissões, entre as quais políticos, advogados, caminhoneiros e jornalistas. A medida causou repercussão imediata no Congresso Nacional. A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que o Ministério Público de São ...

A medida provisória que altera o marco legal do saneamento no Brasil, abrindo as portas para a exploração do setor pela iniciativa privada, foi aprovada nesta terça-feira (7), por uma comissão especial no Congresso. O substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado. Apesar da resistência dos partidos de oposição, preocupa ...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou redução de 30% nas verbas das universidades. Já foram congelados R$ 2,1 bilhões. Em todas as áreas da educação brasileira, houve bloqueios, totalizando R$ 5,7 bilhões, o que representa 23% de orçamento não obrigatório do Ministério. Apesar da revolta de estudantes, professores e pesquisadores, a equipe econô ...

A comissão mista que trata da Medida Provisória (MP) 869/18 aprovou, na tarde desta terça-feira (7), o parecer apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto garante a criação, como instrumento público federal, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O parlamentar apresentou uma complementação de voto com mudanças em relação ao documen ...

Partidos da Oposição se reuniram na manhã desta terça-feira (7) com o presidente da comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PR-AM). No encontro, os parlamentares afirmaram o desejo de aprofundamento dos debates no colegiado. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é importante que a comissão de mérito aborde todos o ...

Em referência ao anuncio feito por Bolsonaro que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que isenta de punição o produtor que atirar contra invasores de terras, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse nesta sexta-feira (3) que o Brasil tem uma Constituição e poderes constituídos que devem ser respeitados. “Bolsonaro é um louco perigoso. Para ele, tudo se resolve na bala, na pistolagem”, p ...

Os meios acadêmicos e políticos do país reagiram com indignação à posição do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico e que promoverem “balbúrdia” em seus campi. Ele disse ao Estado de S.Paulo que três universidades já foram enquadradas no crit&e ...

Faz dois anos que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista, mudando mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). E onde estão os empregos que supostamente seriam gerados em menos de um ano da vigência da nova lei? Fica cada vez mais claro o que a Bancada do PCdoB no Congresso já denunciava na época da aprovação da Lei 13.467/17. O discurso ...