Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, como garantia de preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União. O pr ...

Uma longa sessão, com mais de 100 inscritos, marcou o início dos debates sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Enquanto o relator da matéria, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-GO), recomendou a admissibilidade da proposta, deputados ...

A atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto aos setores de energia foi debatida em audiência pública da Comissão de Minas e Energia nesta tarde. De acordo com o requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM) para a realização do debate, como os serviços de energia estão cada vez mais caros para a população, é preciso discutir sol ...

A tentativa do governo de acelerar os debates da Reforma da Previdência caiu por terra. Na noite desta segunda-feira (15), após horas de obstrução e discussões, deputados da Oposição e do Centro impuseram uma derrota ao governo. Por 50 votos favoráveis e cinco contrários, deputados aprovaram um requerimento de inversão de pauta na Comissão de Constituição e Justiça ...

Pela proposta enviada ao Congresso, o salário mínimo será reajustado no próximo ano para R$ 1.040, sem ganho real (acima da inflação). "É um governo mesquinho, cruel. Reforma que dificulta a aposentadoria, dificulta até a obtenção de remédios de alto custo pelo SUS, retiram o aumento real do salário mínimo. Querem inviabilizar a vida dos brasileiros mais ...

Os conselhos são importantes para a construção de políticas públicas, indicação de estratégias e também propiciam a participação da sociedade organizada nos diversos temas relevantes para o país. Com a medida, são afetadas diretamente políticas nas áreas dos direitos humanos, igualdade racial, indígena, rural, cidades, meio ambiente e a ca ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou convite para que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participe de debate sobre as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia. O objetivo da audiência é discutir ainda o ano do BRICS no Brasil. Esse termo é utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, R&uacut ...

Balões amarelos e lilases coloriram o Auditório Nereu Ramos na manhã desta quinta-feira (11) e marcaram o protesto de centenas de mulheres contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. Além de representantes das centrais sindicais, movimentos de trabalhadores rurais, entidades ligadas à educação, aos servidores públicos, trabalhado ...

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acatou, nesta quarta-feira (10), um pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater junto à comunidade de Alcântara (MA) as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base Espacial brasileira. A solicitação foi feita pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), durante a audiência pública conjunta ...

A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada nesta quarta-feira (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação nos municípios, o fundo entrou em vigor em 2007, mas tem validade apenas até 2020. ...

A prioridade do Ministério da Defesa nos próximos quatro anos será a reestruturação das Forças Armadas e da carreira dos militares. A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, general Fernando Azevedo, que compareceu nesta quarta-feira (10) à audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O ministr ...

Os 100 dias de governo Bolsonaro foram marcados por trapalhadas, desmandos, desmontes em diversas áreas. No Ministério da Educação não foi diferente. A Pasta, comandada até então por Ricardo Vélez Rodríguez, protagonizou muitas das polêmicas do governo. Para a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o viés político que dominou o MEC desde o i ...