Em referência ao anuncio feito por Bolsonaro que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que isenta de punição o produtor que atirar contra invasores de terras, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse nesta sexta-feira (3) que o Brasil tem uma Constituição e poderes constituídos que devem ser respeitados. “Bolsonaro é um louco perigoso. Para ele, tudo se resolve na bala, na pistolagem”, p ...

Os meios acadêmicos e políticos do país reagiram com indignação à posição do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico e que promoverem “balbúrdia” em seus campi. Ele disse ao Estado de S.Paulo que três universidades já foram enquadradas no crit&e ...

Faz dois anos que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista, mudando mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). E onde estão os empregos que supostamente seriam gerados em menos de um ano da vigência da nova lei? Fica cada vez mais claro o que a Bancada do PCdoB no Congresso já denunciava na época da aprovação da Lei 13.467/17. O discurso ...

Signatário de uma emenda modificativa no artigo 19 da Medida Provisória 870/2019, o vice-líder do PCdoB sugeriu, em audiência na Câmara dos Deputados, a criação de um movimento “organizado e permanente” para o fortalecimento do Conselho, tendo parlamentares favoráveis como porta-vozes. “Este é um tema sensível, que não está restrito ao campo progressi ...

Foi lançada nessa quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Universidades Federais, que tem como objetivo compor um grupo, com apoio de especialistas e representantes da sociedade civil, para melhorar as condições de trabalho dessas instituições. Entre as demandas, os parlamentares destacam a retomada de investimentos contingenciados desde a vigência da ...

Um grupo de indígenas, liderado pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e com parlamentares do PCdoB, PSOL e PT na noite de quarta-feira (24), para pedir apoio à luta contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) que vem sendo encampada pelo governo de Jair Bolsonaro. O encontro faz parte das mobilizações do Acampamen ...

A tramitação da Reforma da Previdência entrou na sua segunda etapa nesta quinta-feira (25) com a instalação da comissão especial destinada a analisar o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, foi eleito como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) que, por sua vez, indicou o tucano Samuel Moreira (SP), que tem alinhamento com o atual sec ...

A Oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol e Rede – na Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25) para anular a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que prevê o desmonte da Previdência ...

Nesta semana, a presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), fez reunião de trabalho com os representantes da Assembleia Nacional do Vietnã em Brasília. O objetivo é melhorar ainda mais as relações legislativas entre os dois países. A delegação, liderada pelo vice-presidente, Uong Chu Luu, teve encontro com Perpétua, com o l&ia ...

As alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91 – Lei Rouanet) foram criticadas durante audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (24). Por meio de uma instrução normativa, o governo federal reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo de captação por projeto ...

A apresentação do relatório sobre a Medida Provisória (MP) 869/18, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) foi adiada nesta quarta-feira (24), a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A sessão da comissão mista responsável pela análise da MP foi suspensa e será reaberta no dia 7 de maio, a partir das 14h30. O deputado explicou que j&a ...

O desemprego no mercado formal brasileiro aumentou em março deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 43.196 trabalhadores que tinham carteira assinada foram dispensados no mês passado. Este é o maior número de trabalhadores formais demitidos em março desde 2017 ...