O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em at ...

Uma Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados deverá acompanhar as tratativas para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O pedido, feito nesta quarta-feira (29) durante audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da casa, foi assinado pelos deputados federais Luiza Erundina (PSOL-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) e aprovado ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras foi lançada nesta quarta-feira (20), num esforço conjunto contra a privatização da petroleira. O grupo já reúne 190 congressistas. A Frente Parlamentar deve apresentar ao governo dados que mostram a importância da Petrobras para a sociedade brasileira. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), é preciso que a Frente co ...

Não houve acordo entre os líderes para a votação da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18), prevista inicialmente para a sessão de terça-feira (28). Os pontos previstos na MP, que perde a vigência no dia 3 de junho, devem ser incluídos em projeto de lei por conta do impasse. A líder da Minoria, deputada Jandira ...

Na última semana, um ato de violência na Câmara dos Deputados repercutiu no país. Em uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foram agredidos por parlamentares da base do governo e por policiais ao terem a palavra concedida pela presidente da Comissão de Trabalho, ...

As mulheres ganham menos do que os homens, estão mais sujeitas à informalidade e ao desemprego, além de cumprirem jornada dupla, às vezes tripla, de trabalho por assumirem boa parte das tarefas domésticas. Esse cenário pode ser ainda agravado caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja aprovada no Congresso. Isso porque, as mudanças previstas para as mulheres na Reforma da Pre ...

Luís Roberto Barroso disse que ambos os partidos cumpriram todos os requisitos legais para que a incorporação fosse realizada.  ...

Um acordo entre líderes partidários garantiu a aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 869/18, nesta semana na Câmara dos Deputados e no Senado. A matéria, que garante a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), segue para sanção do presidente da República. A lei deve entrar em vigor em agosto de 2020. ...

Duas importantes instituições de saúde baianas, o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos e as Obras Sociais Irmã Dulce, receberam, nesta terça-feira (28), o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, promovido pela Câmara dos Deputados. A homenagem é concedida desde 2010 a entidades governamentais e não governamentais que se destacam na promoção do acesso e qualifica& ...

Na próxima quinta-feira (30), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) vai tomar posse como representante brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. O Parlasul é um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e Parlamento do Mercosul, formado por parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. Dentre as competências dos membros ...

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que o sistema de capitalização é uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro para beneficiar o mercado usando o futuro dos brasileiros. Ela fez referência a uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dando conta de que o sistema de capitalização, previsto na ...

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) é um dos parlamentares confirmados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações (MCTCI) a integrar a comitiva que visitará o Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, nos próximos 3 e 4 de junho. Jerry, que irá na condição de presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câ ...