A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo 279/2019 que susta a aplicação do decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana que fere a autonomia das universidades federais. O PDL reforça que o decreto viola o princípio da autonomia universitária previsto no artigo 207 da Constituição Federal, que garante que “ ...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pelo debate da PEC 391/01, que busca regulamentar o Fundo de Participação dos Municípios, elegeu, na tarde na última quarta-feira (15), o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) como presidente do grupo. A proposta, já discutida no Senado Federal, acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuiç ...

O ataque do governo Bolsonaro às universidades não parou. Após as idas e vindas relacionadas aos cortes nas verbas das instituições, nesta quarta-feira (25), a publicação de um novo decreto no Diário Oficial da União (DOU) demonstra que a discussão ideológica relacionada às universidades brasileiras deve continuar. A partir do dia 25 de junho – data em que o de ...

“O único pedido que podemos fazer é que o senhor saia daqui e peça demissão.” Com esta frase, a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), encerrou seu discurso na comissão geral com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (15). O pedido foi seguido por um misto de aplausos e vaias, mas endossado por outros parlamentares, que também apon ...

Neste 15 de maio histórico, enquanto estudantes, professores, parlamentares e demais membros da sociedade civil iam às ruas para lutar pelo direito dos brasileiros à educação pública, Jair Bolsonaro atacava brutalmente os manifestantes, em mais um episódio de falta de bom senso. O presidente, que não está no Brasil, ao conceder entrevista em frente ao hotel no qual se hospeda em Dallas, ...

O gramado da Esplanada dos Ministérios recordou, nesta quarta-feira (15), as grandes manifestações características do local, quando cerca de 50 mil pessoas participaram do ato nacional contra os cortes de 30% nas verbas das universidades e institutos federais de educação. Em apoio ao movimento, 80% das escolas públicas do Distrito Federal paralisaram suas atividades. A concentração come& ...

Nesta terça-feira (14), a comissão especial da Reforma da Previdência debateu o Regime Próprio de Previdência Social (RGPPS). Na ocasião, o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, defendeu que as regras propostas aos servidores públicos da União também sejam aplicadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A PEC 6/2019 enviada pelo Execu ...

O governo Bolsonaro sofreu importante derrota na tarde desta terça-feira (14). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá comparecer à Câmara dos Deputados, em Comissão Geral a ser realizada amanhã (15), às 15h, para tentar justificar os cortes de investimentos em universidades e institutos federais. O requerimento que garantiu a presença de Weintraub no Plenário foi ...

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a Oposição, com apoio de partidos do chamado “Centrão”, vai impedir a votação no Plenário da Câmara dos Deputados de qualquer medida provisória nesta semana. Isso contraria a agenda do governo, que tem interesse em ver aprovada o quanto antes a MP que reestrutura os ministérios (MP 870/19) e perde validade em 3 de ...

Pelas redes sociais, Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (13), o enxugamento de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho. Segundo o governo, as normas são muito antigas e “dificultam a vida do empresário”. A promessa é que o pacote de revisão seja entregue em junho. Segundo o capitão, "há custos absurdos (para as empresas) em função de uma normatiza& ...

13 de maio de 2019. Há 131 anos, a princesa Isabel promulgava a Lei 3.353, que decretou o fim da escravidão no Brasil. Para deputados do PCdoB, a data não deve ser lembrada apenas pela da filha de Dom Pedro II, mas pela luta dos negros. “Hoje, 13 de maio, celebramos a Abolição da Escravatura. Não foi um presente, foi resultado de séculos de lutas! Seguimos na luta contra o racismo, inspirados em ...

Primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) quer abrir o colegiado para participação de todos os segmentos da sociedade a fim de discutir e encaminhar soluções sobre os grandes temas no país, sobretudo o desemprego que já atinge mais de 13 milh& ...