O Parlasul, formado por parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela, é um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul. De acordo com a parlamentar, ele promove uma relação fundamental entre os países e vai trazer benefícios para o Brasil. “Esse relacionamento e troca de experiências com países vizinhos será muito importante ...

A Bancada do PCdoB apresentou seis emendas para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O prazo terminou na noite de quinta-feira (30). Ao todo, a proposta recebeu 277 emendas. A maioria delas, é a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentador ...

O Senado resolveu jogar uma pá de cal na ofensiva ruralista para aprovar a Medida Provisória (MP) 867/2018, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto chegou na Casa nesta quinta-feira (30), mas segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não deve ser votado, pois os senadores reclamaram do curto tempo para análise da matéria. Com isso, o governo Bolsonaro acumula mais uma derrota, visto ...

A queda do Produto Interno Bruto de 0,2% no primeiro trimestre deste ano em relação aos três meses anteriores, foi o primeiro resultado negativo trimestral desde 2016 e deixa a economia do país no chão. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), os dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revelam que a economia só sair& ...

A  Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou , nesta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública para debater a situação das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do PCdoB e prim ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em at ...

Uma Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados deverá acompanhar as tratativas para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O pedido, feito nesta quarta-feira (29) durante audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da casa, foi assinado pelos deputados federais Luiza Erundina (PSOL-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) e aprovado ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras foi lançada nesta quarta-feira (20), num esforço conjunto contra a privatização da petroleira. O grupo já reúne 190 congressistas. A Frente Parlamentar deve apresentar ao governo dados que mostram a importância da Petrobras para a sociedade brasileira. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), é preciso que a Frente co ...

Não houve acordo entre os líderes para a votação da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18), prevista inicialmente para a sessão de terça-feira (28). Os pontos previstos na MP, que perde a vigência no dia 3 de junho, devem ser incluídos em projeto de lei por conta do impasse. A líder da Minoria, deputada Jandira ...

Na última semana, um ato de violência na Câmara dos Deputados repercutiu no país. Em uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foram agredidos por parlamentares da base do governo e por policiais ao terem a palavra concedida pela presidente da Comissão de Trabalho, ...

As mulheres ganham menos do que os homens, estão mais sujeitas à informalidade e ao desemprego, além de cumprirem jornada dupla, às vezes tripla, de trabalho por assumirem boa parte das tarefas domésticas. Esse cenário pode ser ainda agravado caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja aprovada no Congresso. Isso porque, as mudanças previstas para as mulheres na Reforma da Pre ...

Luís Roberto Barroso disse que ambos os partidos cumpriram todos os requisitos legais para que a incorporação fosse realizada.  ...