Luís Roberto Barroso disse que ambos os partidos cumpriram todos os requisitos legais para que a incorporação fosse realizada.  ...

Um acordo entre líderes partidários garantiu a aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 869/18, nesta semana na Câmara dos Deputados e no Senado. A matéria, que garante a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), segue para sanção do presidente da República. A lei deve entrar em vigor em agosto de 2020. ...

Duas importantes instituições de saúde baianas, o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos e as Obras Sociais Irmã Dulce, receberam, nesta terça-feira (28), o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, promovido pela Câmara dos Deputados. A homenagem é concedida desde 2010 a entidades governamentais e não governamentais que se destacam na promoção do acesso e qualifica& ...

Na próxima quinta-feira (30), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) vai tomar posse como representante brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. O Parlasul é um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e Parlamento do Mercosul, formado por parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. Dentre as competências dos membros ...

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou nesta terça-feira (28) que o sistema de capitalização é uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro para beneficiar o mercado usando o futuro dos brasileiros. Ela fez referência a uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dando conta de que o sistema de capitalização, previsto na ...

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) é um dos parlamentares confirmados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações (MCTCI) a integrar a comitiva que visitará o Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, nos próximos 3 e 4 de junho. Jerry, que irá na condição de presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câ ...

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que as manifestações pró-Bolsonaro realizadas neste domingo (26) revelam o que as pesquisas já registraram: um governo em queda livre e decadente. “Muitos gritos histéricos antidemocráticos e até pedidos pelo fechamento do Parlamento deram o tom das pequenas manifestações pró-governo d ...

“Temos que trabalhar uma espécie de cidadania virtual. Não posso admitir que 60 milhões de pessoas achem natural compartilhar fakes news. Fui parlamentar 15 anos e não posso acreditar que nos transformamos num país de mostro”, disse. A ex-deputada foi uma das principais debatedoras da audiência pública sobre "A disseminação de fake news e a interferência na democrac ...

Por 228 votos contra 210, deputados impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro nesta quarta-feira (22) na votação da MP 870/2019, que trata da reforma administrativa. A votação se refere à manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, retirando-o do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, e contrariando, assim, um dos principais pleitos ...

Depois da grande polêmica acerca do primeiro texto, Bolsonaro editou outra matéria tão nociva quanto a primeira, que liberava o porte para 20 novas categorias e profissões – como advogados, caminhoneiros, agentes de trânsito e políticos eleitos. Segundo o governo, as alterações foram motivadas por questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo ...

Parlamentares, embaixadores, representantes de embaixadas, do Ministério das Relações Exteriores e representantes da sociedade civil participaram, nesta quarta-feira (22), de ato conjunto das Frentes Parlamentares de Fortalecimento da Cooperação entre os países do Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e teve como anfitriões os ...

A comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) debateu nesta quarta-feira (22) as regras para a aposentadoria rural. De acordo com o texto do governo Bolsonaro, trabalhadores rurais, mulheres e homens, passam a ter a mesma idade para aposentadoria: 60 anos, além da ampliação do tempo de contribuição, de 15 para 20 anos. Hoje, as mulheres no campo podem pedir o benefício ao ...