A liberação do porte de armas, prevista em decreto assinado no início do mês por Jair Bosonaro, voltou à pauta esta semana. Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram carta aberta contra o decreto de Bolsonaro nesta terça-feira (21). Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. “Julgamo ...

Secretário de Participação Social, Interação e Mídias Digitais da Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu a regulação de plataformas digitais como forma de lidar com fake news. Segundo o parlamentar, a regulação deve garantir, por exemplo, a privacidade dos usuários e deve impedir conteúdos impróprios, como discursos de ódio. Ele ressaltou que a ...

Partidos de Oposição e entidades do setor de saneamento articulam estratégias para impedir o avanço da Medida Provisória (MP) 868/18, que prevê a privatização do setor. O texto perde a validade no dia 3 de junho e a ideia é protelar sua votação no Plenário da Casa e deixa-lo caducar. O texto, editado no final do governo Temer com amplo apoio de Jair Bolsonaro, altera ...

Parlamentares criticaram através das redes sociais, nesta terça-feira (21), Jair Bolsonaro por sua aposta no confronto com as instituições. Sem apoio no Congresso Nacional, o presidente passou a incentivar manifestações públicas a seu favor. Para os deputados comunistas, este é um caminho perigoso e antidemocrático. Orlando Silva (SP) diz que, assim como já tem sido evidenciado de ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), avalia o atual quadro político brasileiro como crítico. “O Brasil está imerso num dos momentos mais complicados desde o golpe de Estado de 1964, que iniciou a ditadura militar. Mas vamos lutar pela educação”, escreveu o líder no Twitter. Para Daniel Almeida, as manifestações convocadas pela União Naci ...

Parlamentares integrantes das Frentes e Grupos vigentes no Congresso Nacional que tratam sobre os temas relativos ao Brics lançam, na próxima quarta-feira (22), a Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics. O evento será no Plenário 3 da Casa, às 15h. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Fausto Pinato (PP-SP), com os demais presidente ...

O Decreto Legislativo é um instrumento pelo qual o Congresso Nacional pode tornar sem efeito qualquer medida de caráter ilegal e arbitrário adotadas pelo Poder Executivo. O primeiro Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela deputada Alice susta os efeitos das medidas adotadas pelo Ministério da Educação para impor cortes de até 54% no orçamento das universidades e institutos federais. ...

A deputada Alice Portugal apresentou nesta semana requerimento para realizar audiência pública sobre o futuro da carreira docente e técnico-administrativa diante da atual situação do financiamento da educação básica brasileira. Com os cortes feitos pelo governo Bolsonaro, a educação básica perdeu R$ 2,4 bilhões. O pedido foi protocolado na Comissão Especial do Fundeb - Fu ...

Os dados têm seus sigilos protegidos pela Constituição Federal, pela Lei de Acesso à Informação e por diversas outras leis e decretos específicos. Alice denuncia que além de afrontar as leis, o ministro tem o declarado propósito de atingir a União Nacional dos Estudantes (UNE) e retirar de sua alçada a emissão de identidade estudantil. “Quebrar o sigilo de tais ...

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, nesta última sexta-feira (17) – Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia –, pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal. De autoria do vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), o PL 2927/19, estabelece que casais que mantém união e ...

Entre os temas discutidos, estavam as normas para aposentadoria de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, de pessoa com deficiência e as regras para aposentadoria por invalidez. De acordo com a deputada, a narrativa do governo de defesa da reforma é uma farsa, pois ela não irá mexer nos privilégios. “Onde que está o privilégio em garantir uma aposentadoria ...

Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado na última semana, na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento &agrav ...