A Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, adiou nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que autoriza a obtenção pelo governo federal de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. A votação ficou para a próxima semana, segundo o relator da matéria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O adiamento se deu por falta de acordo para a vo ...

Líderes de partidos de Oposição se reuniram nesta quarta-feira (5) com o relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e pediram mais debate antes da apresentação do parecer. Os parlamentares querem discutir temas como transição, mercado de trabalho e a realização de referendo sobre capitalização antes de votar o texto na comiss&at ...

Os tropeços da política levaram ao recuo da economia. A incapacidade de Jair Bolsonaro agir em favor do Brasil, nos primeiros cinco meses de gestão, custa caro aos brasileiros: ameaça de recessão e de colapso social num país que já contabiliza 13,2 milhões de desempregados. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o per&i ...

Em sua fala, Alice apresentou informações que foram amplamente divulgadas pela internet sobre essa ligação de Guedes com o com o setor da educação privada. Matéria do portal Rede Brasil Atual, do mês passado, por exemplo, aponta que o MEC demonstra fidelidade às diretrizes de Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), irmã do ...

O aumento de casos de violência contra a imprensa e comunicadores brasileiros é parte de um projeto político em curso no país, na opinião do vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA). Presente na audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira (4), o parlamentar afirmou que ...

O governo de Jair Bolsonaro defendia o pagamento de R$ 600, em parcela única, por família atingida. Graças à iniciativa do PCdoB, o valor foi ampliado para um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses. Após rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em janeiro deste ano, na cidade de Brumadinho (MG), 242 pessoas morreram; outras 28 continuam desaparecidas. Coube ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) fa ...

Deputados da Oposição e do Centro estão construindo um projeto de lei em conjunto com entidades do setor de saneamento para garantir a universalização do acesso à água e do saneamento aos municípios brasileiros. O texto deve ser apresentado ainda esta semana e comporá o rol de propostas sobre o tema que será analisado por um grupo de trabalho criado na última semana pelo presidente da ...

Jair Bolsonaro veio à Câmara nesta terça-feira (4) para entregar ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Bolsonaro explicou que o texto tira do Departament ...

A bancada do PCdoB protocolou, nesta segunda-feira (3), uma representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Procuradoria Geral da República (PGR). Os comunistas querem que o órgão determine a instauração de uma investigação para a apurar a prática de improbidade administrativa e de crimes de responsabilidade. A ação foi motivada pela nota divulg ...

O Decreto objeto de contestação utiliza o pretexto de unificar os portais na internet e aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias e prestação de serviços do governo federal para, na verdade, impedir que as universidades públicas tenham sites próprios na internet. “Trata-se de mais um golpe contra a autonomia universitária”, destaca Alice ...

A parlamentar entrou com uma representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra esta exposição indevida de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que, segundo os organizadores do evento, estariam aptas para a adoção. O evento, que foi realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e pela Comissão ...

Numa ofensiva contra as manifestações de estudantes e trabalhadores que estão indo à ruas a favor de mais verbas para o ensino, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nota anunciando que vai proibir professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais a divulgar e estimular protestos. Ele chegou a orientar que fossem feitas denúncias sobre o assunto no site da ouvidoria do ME ...