O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou que deve pautar em breve o julgamento em plenário sobre a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que no domingo (27) vetou manifestações políticas de artistas que se apresentavam no festival de música Lollapalooza, que ocorreu neste fim de semana em São Paulo. Araújo proibiu as manifesta&ccedi ...

Em entrevista a Rádio Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (25), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) falou sobre o Projeto de Lei (PL) de combate às fake news do qual é relator. O deputado considera que é necessária a discussão e a implementação da lei que já foi aprovada no Senado e que pode ser votada na próxima semana na Câmara e denuncia que as grandes e ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve deixar a chefia da Pasta ainda esta semana na tentativa de diminuir o desgaste do governo Bolsonaro, após revelação de um esquema de favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. A pressão pela saída do titular do MEC aumentou na última semana depois da publicação de um áudio em que Ribeiro afirma que as priorida ...

Nesta sexta-feira (25), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa 100 anos. Além de intensa programação em Niterói (RJ), no Festival Vermelho, os parlamentares celebraram a data em suas redes sociais e destacaram a importância histórica da legenda em defesa dos interesses do povo. “O 25 de março estará sempre na história brasileira como o dia em que 9 trabalhadores iniciaram a ...

Ao discursar na sessão solene da Câmara dos Deputados que homenageou o centenário do PCdoB, o líder do partido deputado Renildo Calheiros (PE), ele ressaltou alguns aspectos da trajetória da agremiação e lembrou a determinação e coragem dos operários e intelectuais progressistas que se reuniram clandestinamente na cidade de Niterói (RJ) para criar o Partido Comunista do Brasil. ...

Por unanimidade, os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (23), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tendo como coautores Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros. O texto prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões para fomentar a atividade cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. A matéria agora segue à sanção presidencial. ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio da União para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Ainda falta analisar três destaques apresentados ao texto principal. A votação, que pode modificar ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a proposta de emenda à constituição (PEC 22/11) que prevê um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. O texto, que garante piso de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) à categoria, será enviado ao Senado. O l&iac ...

Uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados marcou, nesta quarta-feira (23), as celebrações em homenagem ao centenário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Criado em 25 de março de 1922, o partido construiu uma trajetória de atuação marcante em diferentes frentes, como nos movimentos dos trabalhadores, das mulheres e da juventude, que conseguiu angariar respeito do pov ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no caso de favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. Apesar de Ribeiro deixar claro no áudio que o esquema é fruto de pedido de Jair Bolsonaro, Aras ignorou a menção ao presidente e pediu a investigaçã ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou dois projetos de lei que tratam do parto humanizado. O primeiro é o PL 516/2022, que cria a Lei Leliane Gomes da Cruz, que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Este projeto também foi assinado por outras 12 deputadas. Leliane Gomes da Cruz é uma mulher em situação de rua que deu à luz na ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 31/22), que devolve para os servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo o texto, o período de trabalho durante a pandemia contará para a concessão de benefícios como, por exemplo, l ...