O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). A medida garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A decis& ...

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) um mega reajuste nos preços da gasolina e do diesel. "Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras", informou a estatal, em comunicado. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 pa ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), diz que a federação envolvendo o seu partido, PT e PV, deve ser ampliada até 31 de maio, data limite para a formação da associação. “Ainda há conversas com outros partidos do campo popular”, afirmou o parlamentar, que preferiu não citar prematuramente os possíveis aliados. Nesta quarta-feira ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de mudar a nota de corte nas vésperas da prova do Revalida. A mudança foi anunciada na última sexta-feira (4), dois dias antes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas ...

Os dirigentes do PCdoB, PT e PV anunciaram a formação de federação partidária para enfrentar Bolsonaro nas próximas eleições. O PSB ainda pode fazer parte da unidade até o dia 31 de maio, prazo final para a constituição da frente. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9), na sede nacional do PSB, em Brasília, após reunião entre os representantes ...

Com o voto contrário do PCdoB, a a Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência para o requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20 sobre a mineração em terras indígenas. Após protestos de parlamentares de oposição, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), con ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4171/21, que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Essa navegação é definida como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes, a fim de prestar orientação e agilizar o diagnóstico ...

Parlamentares de diferentes partidos acusaram Bolsonaro de mentir para influenciar na aprovação do projeto de lei (191/2020) que regulamenta mineração em terras indígenas. Eles fizeram referência as pesquisas indicando que a maioria das minas de potássio na Amazônia está fora das áreas indígenas. O minério é o principal produto usado na fabricação de fertiliz ...

Lideranças indígenas do sul da Bahia estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9) para pedir apoio na luta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera mineração em terras indígenas. Parlamentares da bancada do PCdoB receberam o grupo e reiteraram o compromisso da legenda contra a proposta e na defesa dos direitos dos povos originários às suas terras. “Estamos pedindo apoi ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, vários projetos de lei de combate à violência contra a mulher. Um deles é o PL 123/19, que destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Os deputados analisaram as em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) moção de repúdio às declarações do deputado estadual paulista Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas, feitas durante viagem em meio à guerra contra a Rússia. O requerimento de moção (REQ 216/22), colocado em votação pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que estava presidindo a sess ...

As bancadas femininas da Câmara e do Senado celebraram o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, com sessão solene que reafirmou a importância do protagonismo feminino na política. Senadoras e deputadas federais também denunciaram a violência sexual no Brasil, criticaram o machismo que ainda predomina na política e condenaram as declarações do deputado estadual Arthur do Val (Podemo ...