Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis –, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na Câmara”, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria e responsável pela criação do pr ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para denunciar práticas sistemáticas de racismo contra profissionais da enfermagem. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), relatou casos de práticas racistas contra a categoria, tanto por colegas nas unidades de saúde quanto por pacientes contra esses profissionais. “A questão do racis ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, para iniciar os trabalho ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...

Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os congressistas derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A medida era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e para promoção de um sistema tr ...

Embora a mídia tradicional tende camuflar, a disputa mais evidente no momento no Congresso envolve os que defendem equilibrar as contas públicas sem penalizar os mais pobres e os que protegem os milionários. Esses últimos contam com o apoio dos bolsonarista, da direita neoliberal e da chamada grande imprensa que apostam na aprovação da urgência, na próxima segunda-feira (16), na Câmara, do projeto que suspende o aumento de alíquotas do Impost ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) denunciou nesta sexta-feira (6) a retomada da ordem de desocupação das comunidades de Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, e Riacho das Traíras, em São Pedro da Água Branca. A ação, marcada para o dia 30 de junho e a ser executada pela Polícia Militar do Maranhão, ameaça expulsar mais de 600 famílias que vivem e trabalham há décadas na área. A reintegração de posse foi solicitada pela empresa Suzano P ...

Instituído em 2015, o Fórum Parlamentar do Brics começa nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, com representantes de 35 países, incluindo os 11 membros do bloco. A novidade é ampliação do grupo, que agora representa 48,5% da população mundial e 39% do PIB global. No início do encontro, as mulheres parlamentares realização três reuniões, com os seguintes temas: a inclusão feminina na economia digital; os impactos da crise climáti ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4.396/2023, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 para tornar obrigatória a inclusão da pauta das pessoas com deficiência nas campanhas educativas e institucionais de órgãos públicos. A proposta determina que esse tema esteja presente na publicidade oficial, nos contracheques dos servidores federais e na programação de emissoras ...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Pró-SUS, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira (27), para discutir a Medida Provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A MP vai reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, ...

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista, a ser comemorado todo dia 4 de março. A proposta, em parceria com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa reconhecer a importância social e econômica desses profissionais que atuam diariamente nos postos de combustíveis de todo o país. Segundo Daniel Almeida, a iniciativa é um ato de valorização de uma categoria es ...