CONGRESSO

Jandira Feghali: É medieval censura de Crivella a livro com beijo gay
Pressionado pela bancada evangélica da Câmara Municipal, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou que os organizadores da Bienal do Livro, que acontece no Riocentro, recolhessem todos os exemplares da história em quadrinho em que há personagens homossexuais. A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou a atitude do prefeito como medieval e fora de contex ...
Deputado critica ataque de Bolsonaro contra conselho das crianças
Por meio de decreto, o governo Bolsonaro retirou todos os membros da sociedade civil (14 no total) que faziam parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e realizou mudanças que diminuem o poder do órgão de tomar decisões e emitir posicionamentos sobre o tema. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bolsonaro não tem limites nas suas ações contra a popu ...
Câmara aprova novas regras eleitorais
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda p ...
Câmara aprova urgência para uso da Base de Alcântara
Os deputados aprovaram na quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. A urgência foi aprovada apesar do protesto de partidos da Oposição, que defe ...
Alice propõe debate sobre atraso na nomeação de reitores dos institutos federais
O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicações para a demora. Em recente audiência no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu que questões políticas têm relação com os atrasos. “A incerteza provocada pelo MEC e o desrespeito à vontade das comunidades universitárias estão criando uma sit ...
Daniel Almeida: “Governo fala em verde e amarelo, mas submete o Brasil aos EUA”
“O atual governo tenta conduzir o Brasil a um processo de submissão, de aceitar tudo aquilo que os Estados Unidos determinam”, acrescentou o parlamentar. Daniel avaliou que a fala de Bolsonaro na terça-feira (3), quando ele pediu que a população compareça às festividades do 7 de Setembro vestida de verde e amarelo para “mostrar ao mundo” que a “Amazônia é nossa&rdqu ...
Base do governo esvazia comissão para blindar Guedes
Pela segunda semana consecutiva, na última quarta-feira (4) parlamentares da base do governo obstruíram a sessão, impedindo a votação de requerimentos na Comissão de  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Com pedido de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, pendente, parlamentares têm usado a tática de fuga pa ...
Comunistas repudiam ataque de Bolsonaro ao pai de Michelle Bachelet
Em seus tuites diários, Jair Bolsonaro atacou nesta quarta-feira (4) o pai da alta comissária da ONU para direitos humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, Alberto Bachelet, que foi torturado e morto pela ditadura militar de Augusto Pinochet, no Chile. A crítica veio após ela dizer em uma entrevista que o Brasil sofre "redução do espaço democrático", com ataques contra def ...
Gestão ambiental de Bolsonaro é repudiada em comissão geral
O Plenário da Câmara dos Deputados foi transformado, nesta quarta-feira (4), em comissão geral para debater a preservação e a proteção da Amazônia. Aberta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a sessão especial reuniu parlamentares de vários partidos, especialistas, representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais. Os parti ...
Bispos da Amazônia exigem medidas urgentes de proteção à floresta
Dom Evaristo Spengler, da Prelazia do Marajó (PA), entregou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta na qual os bispos da região exigem medidas imediatas “frente à agressão violenta e irracional à natureza”. Dom Evaristo diz que são vários os modelos de presença na Amazônia, sendo os mais importantes os povos indígenas e quilombolas que preservam o meio a ...
Luta em defesa da soberania é lançada na Câmara
A luta contra os ataques do governo Bolsonaro à soberania nacional foi reforçada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Um ato suprapartidário reuniu representantes de diferentes legendas, lideranças políticas e sindicais e representantes de movimentos sociais para dar um basta às ações encampadas pelo atual governo. O ato culminou no lançamento da Frente Parlamentar Mista ...
Perpétua quer Revalida duas vezes por ano e critica cortes na UFAC
Nesta terça-feira (3), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defendeu o Revalida na comissão que analisa a MP 890/2019, responsável pela criação do programa Médicos pelo Brasil. No debate, além de deputados e senadores, também estava presente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Educação Superi ...