Nesta terça-feira (20), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) saiu em defesa da Amazônia na Câmara dos Deputados. A parlamentar acredita que é preciso agir rapidamente para que os prejuízos sejam reduzidos e denunciou que o aumento do desmatamento e das queimadas é, na maior parte dos casos, criminoso. Perpétua defendeu as populações tradicionais que sofrem as consequências d ...

Por 18 votos contra 17, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovaram a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/2008, que trata da permissão de candidaturas avulsas nas eleições. Para tanto, o texto altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para permitir que pes ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), além do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), participara do evento no Salão Nobre da na Câmara dos Deputados. O ato contou com a presença de parlamentares de vários partidos e representantes de entidades que representam os trabalhadores da categoria. Para Alice Portugal, vice-presidente da frente em defesa das 30 Horas, apesar de desempenhar um ...

Após a derrota na tentativa de impor o sistema de capitalização na reforma da Previdência, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo deve enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Daniel Almeida se posicionou contra o anúncio do governo, apontando que a proposta “tem um mérito que já ...

O debate sobre a reforma tributária teve início no Congresso. Na Câmara, uma comissão especial já foi instalada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê uma simplificação de tributos. Mas apesar de todas as legendas defenderem a necessidade da reforma, o conteúdo ainda não é unanimidade. O líder do P ...

A crítica é feita pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, Nilto Tatto (PT-SP), para quem as ações tanto do presidente quanto do ministro são no sentido de destruir o programa. Responsável pelo repasse de 93,8% dos R$ 3,4 bilhões destinados ao fundo, a Noruega anunciou na quinta-feira (15) a suspensão de mais um repasse de R$ 132,6 milhões. A Al ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) promoveu nesta quinta-feira (15), na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado para o mercado, que ataca a autonomia universitária e pretende privatizar as u ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (15), para enquadrar um dos parlamentares mais controversos da Casa. No Plenário, o parlamentar maranhense afirmou que o deputado paranaense Boca Aberta (Pros-PR) não era digno de ocupar a cadeira que pertenceu a Ulysses Guimarães, principal símbolo da luta contra a ditadura militar. “Qu ...

O processo de revisão destas regras de proteção ao trabalhador, conhecidas como Normas Regulamentadoras (NRs), foi anunciado pelo governo federal em maio e está sendo conduzido pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. No final de julho, foi divulgada revisão das Normas Regulamentadoras 1 (disposições básicas) e 12 (máquinas e equipamentos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terc ...

A MP modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando regras trabalhistas como as normas atuais para o trabalho aos domingos. Após pressão dos deputados de oposição, o texto foi mitigado mas ainda precariza as relações de trabalho. “Os prejuízos ao trabalhador são muito graves. Aprovada a matéria no Senado, agora ela será votada pelos senadores e l ...

O ex-astronauta e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes terá muito o que explicar à Câmara dos Deputados. Apenas nesta quarta-feira (14), foram aprovados ao menos três requerimentos solicitando a presença do chefe da Pasta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na Casa. Al&eacut ...