O plenário da Câmara promoveu, nesta segunda-feira (16), uma comissão geral para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil, que tem sido debatido em seminários e audiências públicas das comissões permanentes. A iniciativa, proposta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca discutir um caminho para o uso dos defensivos agrícolas que alie o desenvolvimento econômico à prote&cce ...

“Chegando em Brasília para articular a instalação da CPI da Lava-Jato, que segue com 175 assinaturas. Regimentalmente não há como voltar atrás. A população espera respostas depois de tudo que foi noticiado pelo The Intercept Brasil”, diz a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Do ponto de vista regimental, a decisão é instalação ...

O requerimento teve 175 assinaturas validadas. Conforme o regimento da Câmara, é preciso o apoio de um terço do total de deputados (171 assinaturas) para o pedido de instauração da CPI. Cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhar a questão. Apresentado pelos partidos de oposição, o pedido de CPI tem como base os diálogos que revelam relações pró ...

Com o apoio entusiasta do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, o governo de Jair Bolsonaro trabalha para viabilizar a privatização da Petrobras. No mês passado, O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que estudos seriam feitos para analisar a possibilidade da venda da estatal. Depois da entrega de alguns ativos como a BR Distribuidora e a decisão pela venda das re ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas de educação básica a contar com serviço de psicologia e serviço social para atender os alunos. A proposta segue para a sanção presidencial. As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais - devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do proce ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, destacou que a demissão de professores tem sido alvo das preocupações da CTASP, uma vez que os cortes efetuados pelas instituições privadas assumiram “uma escala inédita” nas últimas décadas. “Esse é um tema que tem sido objeto de interesse do parlamento brasileiro, levando em conta o impacto que tem na din ...

O discurso inflamado de Jair Bolsonaro contra áreas protegidas continua prejudicando o país. Esta semana, uma operação da Polícia Federal retirou aproximadamente centenas de pessoas que invadiram, em 22 de outubro, a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, os invasores afirmaram que ocuparam a área estimulados pelo ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) usou a tribuna, na noite desta quarta-feira (11), para criticar o apoio do Brasil à resolução aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em prol da ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) frente à situação de instabilidade política na Venezuela. A ativação do Tiar ...

Deputados da Oposição protocolaram, nesta quarta-feira (11), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O documento pede investigação das autoridades por omissão ao não adotar medidas efetivas de combate às queimadas e desmatamento na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Gr ...

Hoje, pela terceira semana seguida, a base governista apelou para a obstrução de uma reunião deliberativa para impedir a convocação de Paulo Guedes na Câmara dos Deputados. O impasse, que se arrasta na Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação foi duramente criticado pelos membros da oposição.  Com saldo para pagamento de pesquisadores garantido apenas até ...

A Comissão de Educação da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (11) com cientistas e representantes do governo, para debater os cortes promovidos pelo Executivo nos recursos para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No início deste mês, a Capes anunciou ...

Integrantes da comunidade acadêmica do Maranhão divulgaram, nesta quarta-feira (11), um manifesto público favorável à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, que atualmente tramita no Congresso Nacional. No documento, reitores e outros nomes da Academia registraram apoi ...