O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a mudança prejudica ainda mais o orçamento da Educação já alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação bási ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, ainda será votada em segundo turno. De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ...

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (9), medida cautelar que obriga o governo federal a suspender a veiculação das peças publicitárias do pacote anticrime, projeto de lei patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O placar no plenário foi de 6x2. Na terça-feira (8), uma liminar concedida pelo ministro Vital do Rêgo havia determinado ...

A Folha de S.Paulo no domingo (6) revelou que Haissander Souza de Paula, ex-assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, principal envolvido no escândalo, deu depoimento à Polícia Federal (PF) dizendo que o dinheiro desviado pode ter sido usado na campanha de Bolsonaro, em 2018. No mesmo dia, Moro publicou a seguinte mensagem no Twitter: "O presidente Jair Bolsonaro fez a campanha presidenci ...

A Oposição conseguiu uma vitória esta semana. Após obstrução, parlamentares conseguiram adiar a votação do relatório do PL 3261/2019, que trata do novo Marco do Saneamento Básico. Os oposicionistas entendem que a proposta permitirá a privatização dos serviços de água e esgoto e tentam impedir o avanço da matéria na Câmara. Dep ...

Nesta quarta-feira (9), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou de uma reunião realizada no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A reunião teve como tema a proteção social dos militares. Perpétua disse que é necessário reconhecer a importância d ...

O projeto de lei que obriga operadoras de telefonia móvel a oferecerem capacidade de conexão de outras empresas aos usuários naqueles locais que não dispõem de cobertura recebeu voto favorável nesta quarta-feira (9) e começa a avançar na Câmara dos Deputados. Relatado pelo vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), o PL 7786/2017 estabelece que o serviço dever&a ...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Como de praxe, em vez de falar das ações governamentais para conter as queimadas que ganharam repercussão no mundo inteiro, Salles voltou a atacar o PT. O ministro afirmou que os dados ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou que Bolsonaro tem agido com oportunismo na crise envolvendo o seu partido, o PSL, no esquema de uso de candidaturas femininas laranjas para desviar recursos públicos. A crise se acentuou após a Polícia Federal prender um ex-assessor e dois ex-auxiliares do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que foi o coordenador da campanha elei ...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que obrigava as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. O objetivo da proposta era desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade ...

Solicitada pelos deputados Marcio Jerry (PCdoB-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Helder Salomão (PT-ES), o encontro foi marcado por depoimentos que expuseram situações de grave desrespeito ao povo palestino e pelos pedidos de apoio para que congressistas brasileiros apoiem o reconhecimento da soberania sobre seus territórios. Além dos relatos de segregação, a audiência também foi marcada ...

PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e Rede lançaram nesta terça-feira (8) uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária. O texto – uma emenda substitutiva global à PEC 45 – resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preserva ...