CONGRESSO

Sessão solene marca 100 anos do PCdoB
A cerimônia contará com a participação da presidenta nacional da legenda, Luciana Santos. A dirigente afirma que o partido chega ao seu centenário com uma história de "amor e coragem pelo Brasil". "Esse slogan sinteza bem esse primeiro século de vida e de luta do nosso partido e tudo que o partido comunista tem feito desde a sua fundação é o jeito de pensar o Brasil ...
Parlamentares celebram luta contra o racismo no dia mundial contra a discriminação
Nesta segunda-feira, dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Instituída pela Organização da Nações Unidas (ONU), a data vem se consolidando em várias nações como um marco que reforça a luta contra o preconceito racial. O cenário da luta contra a discriminação racial no país avança, mas o Brasil ...
Bolsonaro é o candidato que o povo quer derrotar, diz Orlando Silva
Nova pesquisa do FSB/BTG-Pacutal sobre a disputa para presidente, divulgada nesta segunda-feira (21), aponta Lula com 43% dos votos contra 29% de Bolsonaro, seguidos por Ciro 9% e Moro 8%. De acordo com os eleitores, o ex-presidente é experiente e o mais preparado para gerar emprego, combater a Covid, corrupção e controlar a inflação. O levantamento também mostrou que a polarização entre os dois primeiros ...
PCdoB reafirma luta em defesa dos trabalhadores da marinha mercante
Durante a votação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como BR do Mar, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, reafirmou o compromisso da Bancada comunista na Câmara com o emprego dos marítimos. A reunião do Congresso Nacional para análise e mais uma relação de vetos presidenciais ocorreu na última quinta-feira (17). A ...
Jandira chama ministro de incompetente por menosprezar pandemia
Com aval de Bolsonaro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que vai decretar a redução do status da pandemia de Covid-19 para endemia. Diante dessa movimentação, o presidente negacionista anunciou em entrevista à TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, que o ministro vai decretar o “fim da pandemia” por meio de uma portaria no início do mês que vem. “ ...
Congresso derruba sete vetos e restaura leis aprovadas no legislativo
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) sete vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos congressistas. Entre eles, deputados e senadores rejeitaram o veto a itens do PL 5638/20, transformado na Lei 14.148/21, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a fim de socorrer o setor devido às paralisa&cced ...
Câmara votará urgência do piso da enfermagem
A luta pelo piso salarial da enfermagem avançou na Câmara esta semana. Após intensa mobilização e pressão de parlamentares e representantes da categoria, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência do PL 2564/2020 para a próxima semana. O anúncio foi feito após reunião de líderes desta quinta (17). No entanto, segundo Lira, o ...
Relator do projeto sobre fake news diz que Google quer descumprir legislação
O relator do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, de combate às fakes news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que empresas multinacionais procuram preservar seus ganhos e não querem cumprir a legislação brasileira. O parlamentar fez referência ao Google que já se posicionou publicamente contra a matéria no tocante a remuneração de conteúdo jornalístico, transparência de dados e ...
Projeto amplia controle sobre tráfico ilegal de resíduos perigosos
O plenário aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 696/19, que adota uma emenda à Convenção de Basileia para ampliar o controle sobre a movimentação internacional de resíduos perigosos. A Convenção de Basileia trata dos mecanismos de controle sobre a importação, a exportação e o trânsito de resíduos perigosos, a fim ...
Piso salarial de agentes de saúde entra na pauta da Câmara
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estiveram na Câmara nesta quarta-feira (16) para cobrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste para as categorias. Além do apoio de parlamentares, o dia de mobilização terminou com reunião com o presidente da Câmara ...
Aprovado projeto que torna crime a violência institucional
O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência.  Segundo o texto, o crime ocorre ainda quando esses procedimentos são impostos a testemunha de crim ...
PCdoB vota contra aumento de gasto do governo com propaganda em período eleitoral
Contra o voto do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL 4059/21), que altera o limite de gastos da administração pública com serviços de comunicação social durante o período eleitoral para elaboração de propaganda institucional. A norma atual estabelece que o cálculo seja feito com base na média do primeiro semestre dos três anos an ...