A Lei 11.635, que institui o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), completa 13 anos diante de um cenário de crescimento de denúncias sobre comportamentos preconceituosos em relação a práticas religiosas. Em 2018, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelaram que o canal telef&oc ...

A bancada do PCdoB na Câmara reagiu com indignação às declarações de Roberto Alvim, secretário especial de Cultura de Jair Bolsonaro, que na quinta-feira (16) divulgou um vídeo com conteúdo nazista. No vídeo, o secretário macaqueia o ministro da propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, ao som de Richard Wagner, músico venerado pelo Führer. O líder do partido ...

O Projeto de Lei 5626/19 concede seguro-desemprego, em caráter excepcional, ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental que prejudique a atividade. A proposta, apresentada por oito deputados, tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a possibilidade à Lei do Seguro-Defeso (10.779/03). Atualmente, a norma prevê a concessão do seguro-desemprego durante o período de defeso de atividade pe ...

O filme “Democracia em Vertigem”, da diretora Petra Costa, foi indicado ao Oscar de 2020 na categoria de melhor documentário. A produção, lançada pela Netflix em junho do ano, retrata o processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A história mistura aspectos de sua vida familiar com a trajetória política brasileira. A indicação ao Oscar, anunciada n ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), faz um balanço das lutas que marcaram 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Ele faz uma análise das ameaças à democracia, critica as medidas econômicas de submissão ao rentismo e condena os ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro. O parlamentar também avalia as perspectivas para o ano vindouro, a ...

O primeiro ano do governo Bolsonaro é de derrota para o Brasil e o povo. A realidade cruel, entretanto, não nos leva à apatia e à incapacidade de reagir. A Bancada do PCdoB entrará em 2020 renovada e fortalecida para criar condições de uma resistência maior e ainda mais intensa no Congresso Nacional, nas redes e nas ruas. 2020 será marcado pelas eleições municipais. Teremos ...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei PL 4162/2019, que estabelece o novo marco do saneamento no Brasil. Considerado por partidos de oposição como um projeto que abre as portas para privatização da água e do saneamento, o texto-base já havia sido aprovado na última semana por 276 votos contra 124. Nesta semana, parlamentare ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta terça-feira (17), após a aprovação do novo marco do saneamento, que abre portas para a privatização do serviço de tratamento de água e esgoto no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2019, para incluir no artigo 6º da Constituição Federal o acesso à água tratada entre os direitos soci ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Finep, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação foi instalada nesta terça-feira (17). O evento ocorreu na Câmara dos Deputados, com presença de parlamentares e representantes da comunidade científica. O objetivo do colegiado, que conta com a adesão de 297 deputados e dez senadores, é estimular a ampliação de polít ...

A conferência climática da ONU, a COP-25 acabou no último domingo (15), sem regulamentar o artigo 6 do Acordo de Paris, que trata sobre a criação de um mercado de carbono para incentivar ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O Brasil foi o principal bloqueador do consenso. Chefe da delegação brasileira na COP, o ministro do Meio Ambiente, Rica ...

Uma avalanche de críticas a Jair Bolsonaro invadiu a internet nesta segunda-feira (16), depois do presidente tecer comentários nada elogiosos ao educador Paulo Freire e ao papel desempenhado pela TV Escola. Referindo-se a Freire como “energúmeno”, o presidente virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. “Que tipo de pessoa é essa? Bolsonaro odeia tudo aquilo que orgulha todos os brasileiros ...

Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (11), o ministro da Pasta, Abraham Weintraub, reiterou, que há plantações de maconha nas universidades e que laboratórios de química das instituições são usados para a produção de drogas sintéticas. Ele exibiu matérias jornalísticas colhidas na internet, as ...