Desde a detecção dos primeiros casos de coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional tem discutido saídas para minimizar os impactos da doença e seu avanço no país. Nesse sentido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1184/2020, que concede licença compulsória para exploração de patente de ofício durante o estado de emergência em saú ...

Deputados do PCdoB reagiram na noite de quarta-feira (1) ao anúncio dos vetos de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso que garante renda emergencial às famílias mais vulneráveis e trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19. Os vetos ainda não foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), mas já recebram críticas de parlamentares durante votação na Câmara. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°/04) o Projeto de Lei 985/20, que suspende prazos para que cidadãos e empresas sejam obrigadas a apresentar uma série de obrigações contábeis e fiscais acessórias, durante o período da pandemia da Covid-19 no Brasil. A proposta foi apresentada pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC). &quo ...

Em pronunciamento nesta terça-feira (31), em cadeia de rádio e tevê e visivelmente pressionado, Bolsonaro falou em conciliação e mudou o tom do discurso contra o isolamento social da população para combater o coronavírus. Não custou muito para o presidente voltar ao seu estilo agressivo. Nesta quarta-feira (1º), ele postou um vídeo mentiroso de um apoiador falando sobre o desa ...

Sete partidos de oposição (PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Rede e PCB) protocolaram na terça-feira (31) uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Bolsonaro. Os partidos pedem ao Supremo que a comunicação de crime seja enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a avalição do acolhimento da notícia. O presidente está sendo acusa ...

31 de março de 2020. A data marca os 56 anos do golpe militar que instalou uma ditadura no Brasil. Nesta terça-feira (31), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, usou suas redes sociais para fazer a defesa explícita da data. Em um tuite, Mourão afirmou que “as FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições&rdquo ...

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda, podendo chegar até R$ 1,2 mil por família, em razão da epidemia de coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. De acordo com o texto aprovado, o benefício será destinado a ...

“É um moleque, não é um homem”. Com estas palavras o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), classificou o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que em meio à pandemia do coronavírus, percorreu o Distrito Federal neste último domingo (29). “É um moleque, não é um homem. Tem que enfrentar o problema, Jair Bolsonaro, como ...

Em um esforço coletivo, líderes da Câmara estão propondo um auxílio aos estados e municípios enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1161/2020, que estabelece que a União complementará os recursos a serem transferidos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e pelo Fundo ...

Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (30) para cobrar celeridade do Senado na votação da proposta que estabelece uma renda emergencial para trabalhadores informais e população de baixa renda. A medida foi aprovada na última quinta-feira (26) na Câmara e precisa do aval do Senado antes de seguir para sanção presidencial. A expectativa é de que o texto seja ...

Neste domingo (29), ao voltar a criticar as medidas de isolamento e apontar seus efeitos na economia, que classificou como “desastrosos”, Jair Bolsonaro chegou a atribuir o aumento da violência doméstica em meio à crise do coronavírus ao fato de “faltar pão na casa das pessoas”. “Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem ...

Na medida em que a maior crise sanitária deste século avança no Brasil e no mundo, fica nítida a incapacidade e irresponsabilidade de Jair Bolsonaro em proteger a saúde, a renda e o trabalho dos brasileiros, as empresas e a indústria nacional e muito menos a economia.  Nem mesmo as mais de 25 mil mortes por coronavírus nos outros países foram capazes de impulsionar iniciativas proativas do ...