CONGRESSO

Oposição cobra garantia de saúde, empregos e salários
Os partidos de Oposição – PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, PV, PSol e PCB – estiveram reunidos nesta quinta-feira (2) para discutir a conjuntura sob impacto da pandemia de coronavírus na vida do povo brasileiro e na economia nacional. Em nota, as legendas destacam a necessidade de mobilizar os recursos necessários para garantir os equipamentos e a estrutura capazes de combater a pandemia. Consideram que é &ld ...
Deputada defende quebra de patente de medicamentos e vacinas durante combate ao coronavírus
Deputada defende quebra de patente de medicamentos e vacinas durante combate ao coronavírus
Desde a detecção dos primeiros casos de coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional tem discutido saídas para minimizar os impactos da doença e seu avanço no país. Nesse sentido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1184/2020, que concede licença compulsória para exploração de patente de ofício durante o estado de emergência em saú ...
Deputados criticam vetos de Bolsonaro à renda emergencial
Deputados do PCdoB reagiram na noite de quarta-feira (1) ao anúncio dos vetos de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso que garante renda emergencial às famílias mais vulneráveis e trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19. Os vetos ainda não foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), mas já recebram críticas de parlamentares durante votação na Câmara. ...
Câmara suspende prazos de obrigações tributárias durante pandemia de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°/04) o Projeto de Lei 985/20, que suspende prazos para que cidadãos e empresas sejam obrigadas a apresentar uma série de obrigações contábeis e fiscais acessórias, durante o período da pandemia da Covid-19 no Brasil. A proposta foi apresentada pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC). &quo ...
Bolsonaro ataca governadores e retarda auxílio emergencial
Em pronunciamento nesta terça-feira (31), em cadeia de rádio e tevê e visivelmente pressionado, Bolsonaro falou em conciliação e mudou o tom do discurso contra o isolamento social da população para combater o coronavírus. Não custou muito para o presidente voltar ao seu estilo agressivo. Nesta quarta-feira (1º), ele postou um vídeo mentiroso de um apoiador falando sobre o desa ...
Oposição apresenta notícia-crime contra Bolsonaro no STF
Sete partidos de oposição (PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Rede e PCB) protocolaram na terça-feira (31) uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Bolsonaro. Os partidos pedem ao Supremo que a comunicação de crime seja enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a avalição do acolhimento da notícia. O presidente está sendo acusa ...
Golpe de 1964 foi o período mais vergonhoso da história brasileira
31 de março de 2020. A data marca os 56 anos do golpe militar que instalou uma ditadura no Brasil. Nesta terça-feira (31), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, usou suas redes sociais para fazer a defesa explícita da data. Em um tuite, Mourão afirmou que “as FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições&rdquo ...
Congresso aprova auxílio emergencial para vulneráveis. Campanha cobra pagamento já!
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda, podendo chegar até R$ 1,2 mil por família, em razão da epidemia de coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. De acordo com o texto aprovado, o benefício será destinado a ...
“É um moleque, não é um homem”, diz Márcio Jerry sobre Bolsonaro
“É um moleque, não é um homem”. Com estas palavras o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), classificou o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que em meio à pandemia do coronavírus, percorreu o Distrito Federal neste último domingo (29). “É um moleque, não é um homem. Tem que enfrentar o problema, Jair Bolsonaro, como ...
Deputados defendem apoio a estados e municípios durante pandemia
Em um esforço coletivo, líderes da Câmara estão propondo um auxílio aos estados e municípios enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1161/2020, que estabelece que a União complementará os recursos a serem transferidos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e pelo Fundo ...
Deputados cobram celeridade na aprovação de auxílio emergencial para vulneráveis
Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (30) para cobrar celeridade do Senado na votação da proposta que estabelece uma renda emergencial para trabalhadores informais e população de baixa renda. A medida foi aprovada na última quinta-feira (26) na Câmara e precisa do aval do Senado antes de seguir para sanção presidencial. A expectativa é de que o texto seja ...
Bolsonaro usa violência doméstica para justificar quebra do isolamento social
Neste domingo (29), ao voltar a criticar as medidas de isolamento e apontar seus efeitos na economia, que classificou como “desastrosos”, Jair Bolsonaro chegou a atribuir o aumento da violência doméstica em meio à crise do coronavírus ao fato de “faltar pão na casa das pessoas”. “Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem ...