A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (26) sessão solene para homenagear os 49 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O evento, que atende a requerimento (REQ 327/2022) apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), fez parte da mobilização de entidades populares do setor agrícola em defesa da empresa e por uma Embrapa pública, democr&aa ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou na última semana uma proposta de alteração no regimento interno da Câmara dos Deputados, para incluir a violência política contra a mulher, como prática de quebra de decoro parlamentar. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, parlamentares e demais mulheres, poderá ser punido com a perda do mandato p ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou nesta sexta-feira (22), um projeto de decreto legislativo (PDL 102/22) para sustar o decreto de Jair Bolsonaro, que concede indulto ao deputado Daniel Lucio da Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove ...

O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira nesta quinta-feira (21), um dia após este ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques contra a democracia e a integrantes da corte, gerou indignação de lideranças políticas, entre elas parlamentares do PCdoB, que repudiaram a medida e apontaram a afronta que representa às instituições. &l ...

A Câmara dos Deputados abriu o prazo para que deputados e deputadas indiquem cientistas para concorrer à primeira edição do "Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger". Criado pela Resolução 24/2021, o prêmio será concedido a três cientistas que tenham se destacado por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de c ...

A votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi confirmada após reunião de integrantes do grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O projeto de lei teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março, após intensa mobiliza& ...

Uma exposição histórica sobre o Partido Comunista do Brasil, que conta a trajetória centenária do partido e dos comunistas no país, já pode ser conferida no corredor que faz a ligação entre o Anexo II e o Salão Verde e dá acesso ao plenário da Câmara dos Deputados. Batizada de ‘PCdoB Cem anos de amor e coragem pelo Brasil’, a exposição ...

A Câmara concluiu nesta terça-feira (19) a votação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil com a finalidade de garantir o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. Com a aprovação da medida, alunos da educação básica, inscritos no Cadastro Único ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (19) uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril. O evento – aberto com o pronunciamento da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara – contou com a presença de lideranças indígenas de várias regiões do Brasil e entidades ind ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pediu agilidade na votação do seu Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75/20) que trata sobre a cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibido a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilo ...

A Câmara deve iniciar a análise das propostas de mudança no texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil – que garante o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino, em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (19). O texto-base da proposta foi aprovado ontem &agrav ...

As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo. A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por ...