CONGRESSO

Entrevista de Mandetta revela Bolsonaro sem comando, dizem deputados
Em entrevista ao Fantástico neste domingo (12), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a confrontar as opiniões do presidente Bolsonaro sobre a política de isolamento social orientada pelo Ministério da Saúde. “Eu espero uma fala única, uma fala unificada, porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde, se ele ...
O mundo ficará novamente iluminado
Nasci em um seringal no interior do Acre e somente aos 14 anos descobri o que era energia elétrica. Era um lampião que iluminava a nossa casa. A luz não era forte – a lâmpada de hoje clareia muito mais –, mas ela não nos deixava ficar no escuro. O alaranjado tímido que se espalhava entre as paredes de madeira era também um clarão de esperança. Nesses últimos dias, mesmo ...
Bancada apoia projetos de combate ao novo coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (9), mais uma sessão com votação pelo sistema virtual, que aprovou três projetos destinados ao enfrentamento da situação de emergência sanitária gerada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta de socorro aos estados, que prevê suspensão de pagamento de dívidas com a União, aux&iacut ...
Pagamento do Fies pode ser suspenso por um ano
A líder do PCdoB na câmara, deputada Perpétua Almeida (AC) propôs que o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seja suspenso por 12 meses devido ao período de emergência causado pela pandemia de novo coronavírus. A proposição foi apresentada como emenda à Medida Provisória número 934, de 2020, que trata das normas excepcionais relativas à educaçã ...
Deputada defende adiamento do Enem
Mesmo diante do cenário grave da pandemia de coronavírus no Brasil, o Ministério da Educação anunciou que vai manter para o mês de novembro a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020. Para garantir a democratização do acesso ao ensino superior no país e condições iguais para todos os candidatos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apr ...
Deputados condenam lobby de Bolsonaro para uso de cloroquina
A noite de quarta-feira (8) foi marcada por um novo pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro. Esta foi a quinta vez que ele falou à nação desde o começo de março e voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus. A eficácia do medicamento ainda não foi comprovada cientificamente e a recomendação de seu uso indiscriminadamente foi criticada pelo ...
Deputada quer anular norma da Capes e garantir bolsas de pós-graduação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 101/20 suspende a portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de março deste ano, que modificou os critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado entre as universidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A suspensão da norma é pedida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aut ...
Plenário aprova ampliação da validade de receitas durante pandemia de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado, na forma do substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), altera a propost ...
Bolsonaro e Guedes retardam medidas para causar desespero na sociedade
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamou atenção, nesta terça-feira (7), para a forma como Bolsonaro vem conduzindo sua gestão nesse momento de crise. Em sua participação por videoconferência na votação de Plenário, Renildo afirmou que Bolsonaro e Guedes retardam e até boicotam as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para gerar desespero na população. ...
Proposta proíbe que bancos se apropriem da renda emergencial para descontar dívida do beneficiário
Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ) apresentaram um projeto de lei nesta terça-feira (7) para proibir que as instituições financeiras cobrem qualquer tipo de taxa ou dívidas sobre os créditos decorrentes do depósito da renda emergencial. A lei estabelece um auxílio de R$ 600 mensais – ou R$ 1200,00 por família –, por três meses, a trabalhadores informais ...
Sob pressão, Bolsonaro desiste da demissão de Mandetta
Sob pressão de ministros da ala militar, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Bolsonaro desistiu nesta segunda-feira (6) de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A demissão do ministro chegou a ser anunciada como certa por alguns veículos de comunicação. O ministro também confessou a aliados que dificilmente permaneceria no ...
PCdoB quer modificar MP 936 em defesa dos trabalhadores
A Bancada do PCdoB apresentou 79 emendas para modificar a Medida Provisória 936/2020, que permite redução salarial em até 70% e suspensão temporária de contrato de trabalho. O prazo terminou na noite de quinta-feira (2). Ao todo, a proposta recebeu 964 emendas. O objetivo dos deputados do PCdoB é garantir os direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo texto do governo de Jair Bolsonaro. ...