O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei (PL) 702/20, da Câmara dos Deputados, que liberava o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta ao trabalho durante os primeiros sete dias, enquanto durasse o período de quarentena. Para justificar o veto, publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que a proposta tem redaçã ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A matéria seguiu para a sanção presidencial. A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação d ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20, de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A proposta prevê uma linha de financiamento especial para micro, pequenas e médias empresas em valores de até 30% de sua receita bruta em 2019. A taxa máxima de juros ...

O ministro das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, publicou um texto nesta quarta-feira (22) em seu blog pessoal e que ganhou destaque em seu Twitter onde demonstra que está mais preocupado em combater o comunismo e condenar a Organização Mundial da Saúde (OMS) do que em integrar o Brasil ao combate mundial contra o coronavírus. No texto, Araújo fala de um suposto “plano comun ...

Um debate sobre as opções terapêuticas para prevenção e combate ao coronavírus foi realizada nesta quarta-feira (22), por videoconferência, pela comissão externa que trata do tema na Câmara. A falta de comprovação científica da eficácia da cloroquina foi um dos temas abordados pelos participantes. O uso do medicamento vem sendo amplamente defendido – e até pres ...

A direção nacional do PCdoB decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de concessão de medida cautelar, contra a Medida Provisória 954/20, que obriga empresas de telefonia fixa e móvel a fornecerem ao IBGE o nome, endereço, e número telefônico de todos os cidadãos brasileiros que sejam clientes cadastrados. ...

Pesquisadores brasileiros que estudam o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 passaram a receber ameaças de morte nas redes sociais após publicação de resultados preliminares da pesquisa. Até o momento, o estudo revelou que a letalidade no grupo de pacientes com Covid-19 testado, em estado grave, foi de 13% – de 81 doentes internados que tomaram o medicamento, 11 morreram. A taxa de mortalidade verifica ...

O Ministério da Educação (MEC) ignorou a eleição para reitores dos institutos federais e nomeou para o cargo servidores que sequer concorreram às vagas. Foi o caso, por exemplo, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que teve Josué de Oliveira Moreira nomeado como reitor pro tempure do IFRN na última sexta-feira (17), deixando de lado a eleição do professor José Arnóbio d ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) classificou como “gravíssima” a tentativa de retaliação do governo de Jair Bolsonaro pela compra de 107 respiradores da China, por parte do estado do Maranhão, para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus. Nesta segunda-feira (20), a Receita Federal afirmou que a operação feita pela gestão de Flávio Dino (PCdoB) ...

A poucas horas de ver sua famigerada minirreforma trabalhista caducar por falta de apreciação no Senado, Jair Bolsonaro anunciou a revogação da Medida Provisória 905/2019, que estabelece o Contrato Verde e Amarelo, nesta segunda-feira (20). Segundo o presidente, uma nova MP deve ser editada para o período da calamidade pública. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la ...

Um vídeo postado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) no domingo (19) gerou revolta em parlamentares. Nele, um grupo de atiradores exalta seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto descarrega suas pistolas em direção a um alvo. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), “é preciso parar a família de milicianos, ou eles acabam com o Brasil ...

A bancada do PCdoB na Câmara repudiou a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ato realizado neste domingo (19) em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. A manifestação, assim como outras já realizadas pelos apoiadores de Bolsonaro, pedia o fechamento do Congresso, criticava o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendia a intervenção militar. Para a l ...