CONGRESSO

Bolsonaro oficializa amigo da família na PF e Mendonça na Justiça
Como já estava previsto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu para o lugar de Sergio Moro o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Antes da nomeação, ele dirigia a Advocacia Geral da União (AGU). Para diretor-geral da Polícia Federal (PF), Bolsonaro oficializou o nome de Alexandre Ramagem, que comandava a Agên ...
STF vai investigar Bolsonaro após acusações de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, envolvendo Jair Bolsonaro. O magistrado deu até 60 dias para que Moro seja ouvido e apresente provas das acusações contra o presidente. Ao deixar o governo na sexta-feira (24), o ex-j ...
Oposição cobra CPI sobre denúncias de Moro contra Bolsonaro
A crise política decorrente da demissão do ex-ministro Sérgio Moro levou a Oposição a cobrar providências do Poder Legislativo durante a sessão virtual desta segunda-feira (27). É a primeira vez que o Plenário da Câmara dos Deputados se reúne após a demissão de Moro, que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública denunciando tentativas de ...
PCdoB impede sequestro de recursos do Sistema ‘S’ para nova Embratur
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27) emenda da Bancada do PCdoB à MP 907/19, que impede a transferência de 4% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a agência Embratur. A medida provisória, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de s ...
Perpétua apresenta projeto para manter decisão do Exército sobre marcação de munições
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar determinação de Bolsonaro que impedia maior controle sobre rastreamento, importação e identificação de armas de fogo pelo Comando Logístico (Colog) do Exército. “A interferência de Bolsonaro, além de beneficiar milícias pelo ab ...
Bolsonaro atende caprichos dos filhos com indicações no Ministério da Justiça e na PF
A escolha de Jorge Oliveira para suceder Sergio Moro no Ministério da Justiça, e de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, deve se confirmar nesta segunda-feira (27). Mesmo sem a oficialização dos nomes, as indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem criar um novo escândalo no cenário político do pa&iac ...
STF suspende MP que invade sigilo telefônico na pandemia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da MP 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida provisória foi adotada pelo governo Bolsonaro com o pretexto de subsidiar a produção de estatísticas durante a pandemia do c ...
Bolsonaro deve ser alvo de CPI no Congresso
As denúncias de crimes atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, embasaram pedidos de investigação pelo Parlamento. O PCdoB foi uma das legendas que entrou com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar, por exemplo, a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal ...
Parlamentares dizem que Bolsonaro faz discurso vazio na sua defesa
Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro não explicou nada sobre as graves denúncias de sua decisão em interferir na Polícia Federal (PF) e passou a acusar o ex-ministro Sergio Moro que teria lhe proposto um acordo para ser indicado em novembro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeid ...
Moro deve esclarecer denúncias contra Bolsonaro na Câmara
O governo Bolsonaro inaugura mais um capítulo de crises políticas, após a entrevista coletiva do ministro da Justiça, Sergio Moro, na manhã desta sexta-feira (24). Após concretização da demissão do chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Moro convocou entrevista para anunciar sua saída do governo. Antes, no entanto, o então ministro criticou a "insistência ...
Plenário libera verbas da assistência social para socorrer mais vulneráveis
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/20, que fortalece o sistema de assistência social durante o estado de calamidade pública decorrente da emergência do novo coronavírus. O texto autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o atendimento das famílias mais vulne ...
Parlamentares dizem que governo Bolsonaro derrete com saída de Moro
O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, leva o governo Bolsonaro a mais uma crise política. Moro não aceitou a troca de comando na Polícia Federal (PF), hoje sob a chefia de Maurício Valeixo. Ao avaliar o grau de desgaste, Bolsonaro não aceitou o pedido, mas manteve a decisão de mudar a direção da PF. O presidente quer um nome afinado com suas posiçõ ...