Após a votação da urgência do PL das Fake News, que necessitou de apenas oito votos para acelerar sua apreciação, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria, disparou contra parlamentares bolsonaristas que brigaram para barrar o projeto. Nas suas redes sociais, ele divulgou a fala do deputado Giovani Cherini (PL-RS) revelando pânico sobre o impacto da aprovação do texto na campanh ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), apresentou o Projeto de Lei (PL) 799/22, para estabelecer o piso salarial dos farmacêuticos. De acordo com a proposta, a remuneração mínima da categoria passará a ser de R$ 7,3 mil e o valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Valorizar os profissionais que ajudam os ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta os percentuais de dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência. Conforme o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduçõe ...

O plenário rejeitou nesta quarta-feira (6) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A proposta busca impedir a disseminação indiscriminada de notícias falsas na internet, regulamenta a atuação de big techs no Brasil, estende a imunidade parlamentar para as redes sociais e exige que as plataformas tenham representação legal no pa& ...

Parlamentares avaliaram como “gravíssima” a revelação do áudio da conversa telefônica interceptada pela Polícia Civil do Rio de janeiro na qual a irmã do ex-policial militar Adriano da Nóbrega acusa o governo Bolsonaro de oferecer cargos comissionados para que o miliciano fosse morto. Na gravação, Daniela Magalhães da Nóbrega afirma a uma tia, dois dias ap ...

Em depoimento a senadores, prefeitos de diferentes regiões do país confirmaram indícios de tráfico de influência na distribuição de verbas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), citando reunião na casa do ex-ministro Milton Ribeiro, a participação de pastores na intermediação e pedido de propina em ouro. O pedido foi confirmado pelo prefei ...

O setor cultural sofreu um novo ataque do governo federal nesta quarta-feira (6) com o veto de Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor. Parlamentares reagiram à decisão do Executivo e afirmaram que vão derrubar o veto presidencial. Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a depu ...

Em vídeo divulgado pelas redes sociais nessa segunda-feira (4), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2630, que trata do combate às fake news, fala sobre a imunidade parlamentar material e denuncia o jogo das grandes empresas — como o Google — que criam obstáculos à aprovação das medidas propostas para garantir seus lucros e interesses. O parlamentar também alerta para a impo ...

Contra o voto da Bancada do PCdoB, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição 517/10, que trata da quebra de monopólio estatal na fabricação de radiofármacos. Com isso, a produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico foi liberada às empresas privadas. Após a rejei&cced ...

Em um dia de idas e vindas nas informações acerca da sucessão do general Joaquim da Silva e Luna no comando da Petrobras, as ações da empresa fecharam em queda de 1%, refletindo as incertezas que culminaram na oficialização, já à noite, da desistência do consultor Adriano Pires de assumir a presidência da estatal. “Incompetência criminosa! É difícil ...

Miriam Leitão tinha 19 anos e estava grávida quando foi presa e torturada por agentes do governo na ditadura militar. Numa das sessões de tortura, a jornalista foi trancada numa sala escura, nua, com uma cobra. O episódio voltou à pauta política nesta segunda-feira (4), após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) debochar da agressão sofrida pela jornalista no domingo (3). O ataque de Eduardo Bol ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei de combate às fake News (PL 2630/20), apresentou nesta quinta-feira (31) a versão final do relatório que deve ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados. A proposta que visa o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Em uma coletiva de imp ...