CONGRESSO

TSE firma acordo com entidades de defesa dos direitos humanos para enfrentamento de fake news no processo eleitoral
Recém eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta quarta-feira (27) da assinatura de um acordo para ações de combate à disseminação das fake news no processo eleitoral de 2022. O termo de cooperação foi feito entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membros da CDHM, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadã ...
Plenário aprova projeto sobre serviços de telessaúde
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1998/20, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A Bancada do PCdoB votou contra. Segundo a vice-líder da Bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a proposta não foi discutida com os conselhos das profissões e constitu ...
Alice indica Jaqueline Goes para receber prêmio Mulheres na Ciência da Câmara
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, indicou a cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus para receber a premiação. A pesquisadora foi uma das coordenadoras da equipe de cientistas que mapeou os primeiros genomas do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil em apenas 48 horas após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no pa&iacut ...
Câmara aprova Auxílio Brasil com piso permanente de R$ 400
O plenário aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. O texto que agora vai ser analisado pelo Senado torna permanente esse benefício. A proposta original do governo Bolsonaro previa o fim do benefício extra em dezembro de 2022, mas, após pre ...
Ministro do Trabalho anuncia que governo enviará MP que garante acesso à creche e qualificação profissional
Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao emprego das mulheres por meio do acesso & ...
Márcio Jerry reassume vaga na Comissão de Ciência e Tecnologia e promete também luta por direitos humanos
Recém reempossado no cargo de deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), reassumiu nesta quarta-feira (27) vaga titular na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Marcando a retomada à Casa, ele também comemorou a eleição do companheiro de partido, Orlando Silva (PCdoB-SP), para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da qual Jerry tam ...
Alice Portugal: Comissão de Cultura foi importante espaço de resistência ao governo Bolsonaro
“A Comissão de Cultura tem a marca da resistência. Foi elevada à condição de inimiga de Estado. Fizeram uma cultura e ideológica de dentro das estruturas do governo. Essa comissão resistiu, por exemplo, à inépcia da Ancine, ao negacionismo da direção da Secretaria de Cultura, ao armamentismo da Secretaria de Turismo, à repleta desestruturação da Fundaç ...
Lançada na Câmara exposição sobre 100 anos do PCdoB
Uma breve solenidade no Hall da Taquigrafia marcou, nesta quarta-feira (27), a exibição na Câmara dos Deputados da exposição que celebra os 100 anos do Partido Comunista do Brasil. Com a presença da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional da sigla, Luciana Santos, além de parlamentares da Bancada na Casa, o evento conduzido pelo líder Renildo Calheiros (PE) recebeu várias lid ...
Orlando Silva é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27). Ele substituiu o deputado Carlos Veras (PT-PE) no cargo. Ao passar o comando do colegiado, Veras disse que esperava que a gestão de Orlando “continuasse construindo pontes para que o grito dos aflitos fosse ouvido”. Segundo Orlando, a comissão ser&a ...
Seminário aborda importância do orçamento para formulação de políticas públicas para mulheres
Nesta quarta-feira (27), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou a abertura do Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento, que terá continuidade na quinta-feira (28), tem o objetivo de promover o debate sobre a situação das mulheres, das políticas e do orçamento público; discutir os resultados desejados, os indicadores, os processos de formulaç ...
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A deputada comemorou a aprovação da emenda ...
Oposição aumenta influência política no Twitter
Sete entre os 10 principais influenciadores do Congresso são de partidos da esquerda. É o que aponta o relatório Principais Vozes do Congresso no Twitter em 2021, estudo realizado pelo Núcleo Jornalismo e o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), que analisou a influência política ...