CONGRESSO

Deputada cobra demissão imediata de Weintraub
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defende a demissão imediata do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para a parlamentar, o ministro representa uma grave ameaça à democracia e à educação no Brasil. “Weintraub está sendo investigado por fake news, chamou os ministros do STF de vagabundos e pediu suas prisões, desacata autoridades e produz aglomerações na pa ...
PCdoB quer explicações sobre dados de CNHs solicitados pela Abin
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), protocolou requerimentos para obter informações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os pedidos de dados e fotos de motoristas brasileiros solicitados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao Serviço Federal de Processamento de Dados ( ...
“O Brasil não quer um palerma à frente da educação”, afirma Márcio Jerry
O deputado Márcio Jerry (PCdoB) saiu em defesa dos estudantes de humanas após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, dizer que “não quer mais” sociólogo, antropólogo e filósofo com dinheiro público. “É o Brasil que não quer mais um palerma com dinheiro público à frente da educação. Fora Weintraub! Nós precisamos de an ...
Perpétua apresenta PEC que visa resguardar Forças Armadas
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, que tem por objetivo resguardar a autonomia das Forças Armadas (FFAA)como instituições permanentes do Estado e não de governos. A proposta de emenda acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocup ...
Fascismo não tem espaço na Constituição, apontam deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a prisão da ativista Sara Giromini. O mandato contra uma das líderes do movimento 300 do Brasil foi cumprido na manhã desta segunda-feira (15) pela Polícia Federal, mas a prisão é temporária, com validade de cinco dias. Giromini teve seu pedido de prisão feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacq ...
Parlamentares articulam criação de Frente para fortalecimento do SUS
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estão recolhendo assinaturas para propor, no Congresso Nacional, a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares, ambos em postos de liderança nas Casas legislativas, pretendem, a partir do colegiado, assegurar a estruturação de uma política p& ...
Ato virtual marca luta em defesa da democracia e da Amazônia
Um ato virtual em defesa da democracia e da Amazônia foi realizado nesta sexta-feira (12). O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Indígena, Ambientalista, Quilombola, da Soberania Nacional, da Educação, dos Povos e Comunidades Tradicionais e pelo Fórum Nacional em Defesa da Amazônia, contou com a participação de parlamentares de diferentes legendas e de representantes de organizações da ...
Congresso devolve MP que prevê intervenção nas universidades
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou na manhã desta sexta-feira (12), em sua conta do Twitter, a devolução ao Executivo da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite a intervenção nas instituições, com a nomeação de reitores temporários pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante a pandemia. Alcolumbre afirmou que, c ...
Bolsonaro aumentará desespero de brasileiros com corte no auxílio emergencial
Para “não quebrar o Brasil”, o governo de Jair Bolsonaro decidiu que as parcelas extras do auxílio emergencial pagas aos brasileiros durante a pandemia do coronavírus terão serão valor reduzido pela metade, ou seja, sairá de R$ 600 para R$ 300. Em sua live semanal, nesta quinta-feira (11), Bolsonaro afirmou ainda que vetará qualquer tentativa do Congresso de aumentar o valor. “Na C&a ...
PCdoB apresenta PL contra intervenção nas universidades
A bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3265/2020, para garantir a autonomia das universidades brasileiras. A proposta é uma das respostas dos parlamentares da legenda à Medida Provisória (MP) 979, publicada ...
Partidos acionam STF para suspender efeitos da MP que permite intervenção nas universidades
A medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia de Covid-19, sem consulta à comunidade acadêmica, acaba de ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada pelo PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PT, Cidadania, Rede e PV, ped ...
Governo executa menos de 40% dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia
O governo Bolsonaro continua liberando a conta-gotas os recursos para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil. Em uma análise dos recursos autorizados pelo Congresso até o momento, o governo de Jair Bolsonaro executou apenas R$ 118 bilhões, dos R$ 303,5 bilhões já autorizados por meio de MPs aprovadas no Legislativo. De acordo com a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), no ...