A Câmara aprovou, por 353 votos a 125, o substitutivo ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que muda vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O texto votado nesta terça-feira (23) aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. Entre as mudanças &a ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), protocolou, nesta terça-feira (23), pedido de informação ao Itamaraty para saber as razões pelas quais o órgão permitiu que Abraham Weintraub deixasse o país utilizando passaporte diplomático, após anunciar sua saída do governo Bolsonaro. O então ministro da Educação só teve sua exoneraçã ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), criticou a morosidade do governo Bolsonaro na aplicação dos recursos autorizados pelo Congresso para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Em pronunciamento nesta terça-feira (23), a parlamentar ressaltou como exemplo que para o setor de saúde, que enfrenta situações dramáticas com a falta de pr ...

Após o Ministério Público ingressar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar se houve participação oficial na ida do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos, o governo Bolsonaro retificou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a data de exoneração do ex-ministro do cargo. ...

O governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota esta semana e foi obrigado a tornar sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que acabava com as cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Esse foi o último ato de Weintraub antes de fugir para os Estados Unidos para evitar uma possível prisão em decorrência do inqu& ...

O governo Bolsonaro terá de explicar, em até 48 horas, a Portaria 545/2020, do Ministério da Educação (MEC), que revogou a política afirmativa de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Federal (STF), que determinou, nesta segunda-feira (22), que a Advocacia-Geral da União (AGU) ...

À frente do quarto mandato, a deputada federal Perpétua Almeida (AC) assumiu a liderança da bancada do PCdoB na Câmara em 2020. “Essa não é uma tarefa fácil: liderar uma bancada de esquerda em tempos tão difíceis onde a discriminação e as fake news imperam. Temos muito trabalho pela frente, mas eu confio na Bancada do PCdoB que é muito articulada e ajudará ...

Em reunião virtual realizada na sexta-feira (19), a Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) destacou que a frente ampla brota com vigor e que Bolsonaro e seu clã estão acossados pelas armas do Estado democrático de direito. Para o PCdoB, a oposição está se fortalecendo, em especial no âmbito da esquerda. Há concepções equivocadas ...

O silêncio de Jair Bolsonaro e de sua equipe diante do número de mortos pelo coronavírus deixa claro que o combate à pandemia e a solidariedade com os brasileiros não estão no foco deste governo. Este final de semana, o país ultrapassou as 50 mil vítimas e nenhuma palavra ou ação mais efetiva do governo federal foi recebida. Diante da inércia federal, deputados do PCdoB crit ...

A votação do Projeto de Lei 1079/20, que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, foi concluída pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18). Os deputados aprovaram parcialmente o substitutivo do Senado à proposta apresentada pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Pelo texto, t ...

Parlamentares Congresso Nacional comemoraram a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação nesta quinta-feira (18). A situação dele no cargo era insustentável após atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), chamando os ministros da corte de “vagabundos” e que os colocaria na prisão. Antes de deixar cargo, Weintraub ainda editou portaria que revogou a política af ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolaram nesta quinta-feira (18), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 283/2020 e 276/2020, respectivamente, para sustar a Portaria 545/2020 do Ministério da Educação (MEC), que revogou a política afirmativa de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em curs ...