Bolsonaro sancionou, com 12 vetos, nesta quarta-feira (15), a legislação que privatiza a água e o saneamento básico no Brasil. Entre eles, o dispositivo que permitia a renovação de contratos de estatais por mais 30 anos sem licitação, os chamados contratos de programa. O texto era fruto de acordo no Parlamento e tinha amplo apoio de governadores. O veto de Bolsonaro foi alvo de críticas, ...

A partir de emenda parlamentar do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), 20 pontos de internet estão sendo instalados na zona rural de 18 municípios do Maranhão, beneficiando povoados, escolas e associações de moradores e de produtores rurais. Um dos locais contemplados é o Assentamento do Pavio, na cidade de Colinas. Segundo a professora Ranicler Barros, diretora da Unidade Escolar do povoado, “a co ...

Vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA) alertou para o momento vivido pelo país e defendeu a união de patriotas para superar a crise agravada por Bolsonaro ‘Mirar na Frente Ampla é o caminho para superar o ‘tsunami’ político vivido pelo Brasil’. A análise é do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido, ao avaliar o cenário nacion ...

Desde que o ex-ministro Nelson Teich deixou o cargo, o Ministério da Saúde completa, nesta quarta-feira (15), dois meses sem um titular no cargo. A Pasta é comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello, que é criticado por ocupar os cargos de primeiro e segundo escalão com militares sem especialidade na área. Ao contrário dos ministros anteriores, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos m ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (15), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019. De acordo com os dados, mais de 10 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio. Desses, 7,2 milhões são pretos ou pardos. Segundo a Pnad, entre as razões que levaram à evas&atil ...

Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos, deputados do PCdoB usaram a tribuna da Câmara e as redes sociais para falar sobre a importância da legislação. Para o deputado Márcio Jerry (MA), registrar a data é fundamental para relembrar a luta pela dignidade na infância e juventude. “É necessário e urgente homenagear o Conselho Nac ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15), que a Polícia Federal tenha acesso aos dados da investigação do Facebook que acabou derrubando uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente de Jair Bolsonaro e a seus filhos. O acesso às informações da investigação do Facebook foi autorizado em dois inqu&ea ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) classificou como ‘desproporcional’ e ‘despropositada a resposta do governo às críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre a atuação diante da crise sanitária vivida pelo país. Nesta quarta-feira (15), durante um programa da Revista Fórum, Márcio Jerry destacou a omissão de ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação e possibilita a dispensa de licitação em aquisições de produtos necessários ao combate à pandemia de Covid-19. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Júnior Mano (PL-CE), confirma a competência legal de g ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (14) as emendas do Senado ao projeto de lei 1826/20, que prevê o pagamento pela União de indenização no valor de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e ficarem incapacitados devido à doença.  Os dependentes também receberão a mesma compensação financeira e ...

A valorização e o fortalecimento da residência médica no Brasil foram alguns dos principais pontos da videoconferência que discutiu, nesta terça-feira (14), a situação do setor durante a pandemia de Covid-19. Atualmente são mais de 41 mil vagas ocupadas por residentes em todo o País, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais e pelo setor privado. O debate foi promovido pe ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), realizou nesta terça-feira (14), um debate online sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que estabelece o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o governador do Maranhã, Flávio Dino, e com a relatora da matéria na C ...